Projeto que altera tabela de referências salariais de servidores em Mairinque será votado na sexta-feira

O polêmico Projeto de Lei 01/2020 será votado em Sessão Extraordinária na Câmara de Mairinque, na manhã desta sexta-feira (21), segundo informações divulgadas pelo vereaor Rafael da Hipica.

Através de publicação realizada em suas redes sociais o parlamentar informou que recebeu a convocação para a votação do projeto, que deve ocorrer as 09h da manhã. Confira o video abaixo.

O Projeto de Lei n° 01/2020 é de autoria da Prefeitura Municipal e propõe alterar “o quadro de pessoal regido pela CLT com provimento através de concurso público e o quadro de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, bem como altera a tabela de referências salarias e dá outras providências”. Confira o projeto na integra clicando aqui.

Diversos servidores alegam que o projeto irá diminuir os benéficos da categoria e tem se mobilizado para que o projeto seja rejeitado pelos vereadores mairinquenses. Na última sessão realizada na câmara da cidade, servidores e munícipes compareceram em peso ao local, não apenas lotando o plenário, mas também tendo que assistir a sessão através da janela, tamanha foi a adesão popular.

Na época diversos representantes da categoria, como o Sindicato dos Servidores Municipais, Fundeb, e Associação dos profissionais de educação também compareceram e falaram em tribuna a pedido do vereador Rafael da Hípica, por alegarem que as entidades não foram consultadas na elaboração do projeto.  

Os presentes exerceram forte pressão nos parlamentares, porém antes que o projeto fosse colocado em votação, o vereador Abner Segura Fernandes pediu que o projeto fosse adiado, pedido aceito apesar dos votos contrários dos parlamentares Rafael da Hipica, Giovani Huggler e Túlio Martins.

Entretanto com a discussão do projeto marcado para a manhã de sexta-feira o clima deve esquentar novamente na câmara municipal, que apesar do horário deve contar com grande participação popular. Segundo informações da Câmara Municipal, o motivo para a realização da sessão extraordinária na sexta-feira, é que o prefeito Alexandre Peixinho pediu urgência na deliberação para que o pagamento dos professores já possa ser realizado com o valor do acréscimo ao piso, a ser realizado em 28 de fevereiro. O Executivo terá de pagar o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro. 

Confira abaixo como foi a deliberação do projeto na última sessão da câmara.