Prefeitura realiza Processo Administrativo para apurar suposto caso de maus-tratos em escola

A Prefeitura de São Roque realiza  um Processo Administrativo Disciplinar para apurar um suposto caso de maus-tratos que teria ocorrido no ano de 2019 na EMEI Bandeirantes. O caso foi divulgado pelo Jornal da Economia após a denúncia da mãe da criança, que afirmou a nossa redação que o filho, portador de Síndrome de Down, teria sofrido diversos abusos por parte de uma professora da instituição.

O caso foi registrado na Delegacia Municipal, bem como um Boletim de Ocorrência também foi lavrado sobre a situação. Na época a prefeitura informou que “assim que o Departamento de Educação tomou conhecimento do caso, acionou uma reunião com a equipe gestora da escola para ouvir as partes. Em seguida foi montando um processo constando a denúncia ofertada pela mãe e documentos relacionados, bem como relatórios produzidos pela direção e supervisão escolar, a fim de instruir a abertura de Sindicância Administrativa para a devida apuração dos fatos”.

Dois meses após a apresentação da denúncia, a mãe da criança procurou novamente a redação informando que procurou recentemente a prefeitura municipal para saber sobre o andamento do processo e foi informada que nenhuma sindicância foi aberta sobre o caso, pela prefeitura que estaria realizando apenas um procedimento administrativo. 

A informação nos causou estranheza, já que vai contra a informação divulgada anteriormente pela administração municipal. Questionada por esta reportagem, a prefeitura informou que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar), foi instaurado em 18 de dezembro e que a Comissão Processante já iniciou os trabalhos respeitando as determinações legais quanto aos procedimentos e prazos. Segundo a prefeitura, entre as ações que estão sendo tomadas está a apuração dos fatos envolvendo o caso.

“O processo incluirá, entre outros, a apuração dos fatos, oitivas das partes envolvidas e possíveis testemunhas e outros procedimentos que se fizerem necessários para melhor elucidação dos fatos. Por hora a professora não deve voltar à sala, uma vez que apresentou licença médica estando, neste período, afastada do cargo”, informou a Prefeitura Municipal.