Aprovação da reforma tributária é esperada ainda para este ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitou ao ministro da Economia Paulo Guedes que o governo encaminhe a proposta referente à reforma tributária. Guedes também já sinalizou que espera que a aprovação aconteça ainda neste ano. Mas, diante de tantas incertezas, o que Brasil pode esperar?
 

“Entre as diversas propostas, o IVA ou IBS já está em avaliação no congresso. Um item que é primordial e falta ser discutido é a forma em que será realizada a desoneração na folha de pagamento. Uma alternativa era o imposto similar a CPMF, mas, aparentemente foi descartado com a saída do Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e por conta da resistência do Congresso e do Presidente sobre o tema, uma alternativa viável seria fazer o que a Câmara propôs: eliminar benefícios fiscais no mercado para alguns setores”, afirma Fagner Souza, líder da área de tax da Mazars, auditoria e consultoria empresarial.
 

Souza ainda acrescenta “a introdução do IBS por si só, qualquer que seja o formato, não deve permitir a desoneração da folha, embora simplifique o compliance pela consolidação de diversos tributos”.
 

A dificuldade na implementação do IBS decorre das futuras discussões com Estados e Municípios que, respectivamente, dependem da receita de ICMS e do ISS. “Se os dois tributos são consolidados dentro de um modelo de IVA, sob a administração federal, em tese, haverá um ganho. Dada à questão política sobe o ICMS e ISS, a proposta de um modelo de “IVA-dual” pode ganhar força nas discussões, já que Estados e Municípios poderiam ter tempo para avaliar sua entrada em um sistema federal”, finaliza Souza.