O Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp) aprovou uma resolução em que está considerando mudanças na classificação de empresas de tecnologia como Google e Facebook, o que poderia mudar a forma como esses serviços operam no país. Especificamente, vê essas empresas como provedores de mídia e empresas de tecnologia. Tal movimento mudaria as regras sobre como os gigantes da tecnologia são governados.
Facebook, Google e outras empresas de tecnologia há muito se anunciam como empresas de tecnologia. No entanto, não há dúvida de que eles também poderiam ser classificados como provedores de mídia de entretenimento. Por exemplo, enquanto o Google é baseado em tecnologia, a empresa permite que os usuários assistam a filmes, ouçam música e assistam a vídeos no YouTube.
O Google também fornece acesso a experiências de navegação por meio de sua ferramenta de pesquisa. A maioria das pessoas usa a internet para se divertir, seja nos fóruns de visitantes, sites como este ou nos blogs onde eles consomem notícias de graça. O Google é o provedor de acesso ao entretenimento na Internet e a mídia impressa tradicional foi excluída. É claro que o Google não está sozinho, já que empresas como Microsoft, Apple, Facebook e Amazon também são as mesmas.
Se essas empresas forem classificadas como provedores de mídia, elas serão diretamente responsáveis ??pelo conteúdo de seus serviços. Empresas como o Google argumentam que as empresas de tecnologia não devem ser responsáveis ??pelo controle do conteúdo.
O Conselho Executivo das Normas-Padrao (CENP) do Brasil, ou Conselho Executivo de Normas Padrão, discorda. Como agência que define as regras comerciais do mercado publicitário, o CENP diz que qualquer empresa que gera receita com a “capacidade de transmitir mensagens publicitárias” como veículos de divulgação ou comunicação para “os propósitos da legislação vigente”.
Em outras palavras, a organização acredita que as empresas de tecnologia devem ser mais responsáveis. No mês passado, o CENP começou a listar “Pesquisa na Internet, Internet-Social, Internet-Vídeo, Internet-Audio, Internet-Display e Outros”, ao lado de serviços de mídia tradicionais, como revistas. Esta é a primeira vez que empresas de tecnologia como Google, Facebook e Microsoft são classificadas dessa maneira.
A decisão foi bem recebida pelos meios de comunicação tradicionais no Brasil. De fato, a Associação Brasileira de Jornais elogiou o CENP e disse que apoia a nova classificação das empresas de tecnologia.
Vale ressaltar que o CENP é uma organização privada, portanto, não controla a lei regulatória no Brasil. No entanto, a agência é usada na estrutura jurídica brasileira e reconhecida pelo governo como uma autoridade na classificação de agências de publicidade no Modelo de Publicidade no Brasil.
O Google poderá contestar a decisão e dizer que eles fornecem apenas uma plataforma para criadores de conteúdo e não fornecem entretenimento em si. No entanto, os provedores de mídia social, como o Facebook, podem estar em uma posição menos estável.
O Facebook não apenas fornece a plataforma, mas também promove acesso direto a mídia e entretenimento para seus usuários. Os membros da rede social podem encontrar conteúdo de notícias on-line que geralmente está disponível gratuitamente para eles. Serviços como o Facebook têm sido fundamentais no declínio geral da indústria de mídia impressa.
Revistas e jornais tradicionais tentaram acompanhar o ritmo do serviço digital, apresentando suas próprias soluções on-line. No entanto, a mídia impressa sempre foi subsidiada por pagamentos e os usuários não estão dispostos a adotar serviços de assinatura para jornais e revistas on-line. Não menos importante, porque eles são capazes de obter conteúdo semelhante gratuitamente das empresas de tecnologia.
A decisão do CENP pode significar que o Brasil está criando um campo mais equilibrado entre empresas de tecnologia e revistas e jornais tradicionais.
