Câmara de São Roque aprova projeto de lei que autoriza doulas junto às gestantes durante parto

A Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira (18), o Projeto de Lei n° 4/2019, de autoria dos vereadores Guto Issa, Rafael Tanzi e Alexandre Pierroni, que permite a presença de doulas junto às parturientes nos hospitais públicos e privados do município.

As doulas são mulheres sem experiência formal na área da saúde, que orientam e prestam assistência as novas mães durante o parto e nos cuidados com bebê, com o objetivo de oferecer conforto, encorajamento e tranquilidade, além de suporte emocional, físico as gestantes.

O projeto estabelece que as doulas devem ser habilitadas, ter curso com certificação ocupacional para essa finalidade e serem cadastradas junto à cada instituição de saúde para que possam prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, de forma a favorecer a evolução do parto e o bem-estar da gestante no pós-parto imediato.

A prática muito requisitada antigamente tem se tornado cada vez mais popular devido a proposta do parto humanizado, que tem ganhado cada vez mais adeptos entre as novas mães. 

Segundo os vereadores, a ideia é humanizar os momentos de ansiedade e tensão pelos quais passam as gestantes pré, durante e pós-parto, permitindo a presença das doulas usando instrumentos de trabalho como bolsa de água quente, óleos para massagens, banqueta auxiliar, equipamentos sonoros que não interfiram no trabalho médico, entre outros, sem com isso interferir na realização dos procedimentos médicos, de enfermagem e clínicos, que são exclusivos dos profissionais da saúde habilitados para tal.

O projeto parte agora para a sansão do Prefeito e, se regulamentado pelo Executivo, os hospitais terão 90 dias para adotar as providências necessárias ao cumprimento da nova lei, caso contrário podem arcar com multa de três salários mínimos.