A CCR ViaOeste e a CCR RodoAnel anunciaram diversos repasses feitos para cidades da região oeste de São Paulo em 2017, incluindo São Roque e Mairinque. De acordo com um comunicado das concessionárias, o repasse para São Roque é de R$ 4,8 milhões, enquanto o de Mairinque é de R$ 4,2 milhões.
Ao todo, 18 municípios da Região Oeste do Estado de São Paulo receberam R$ 66,4 milhões (em valores correntes), em 2017, por meio do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em 2016, os repasses do imposto gerado pelos pedágios totalizaram R$ 62,1 milhões. As concessionárias, que integram o Programa de Concessões de Rodovias de São Paulo, administram o Sistema Castello-Raposo e Trecho Oeste do Rodoanel, respectivamente.
Paulo Rangel, presidente da CCR ViaOeste e CCR RodoAnel, destaca a importância do recurso na composição do Orçamento de cada cidade. “Cada Prefeitura recebe uma fatia do imposto proporcional à extensão da rodovia que atravessa seu município. Os gestores municipais, que são responsáveis pela destinação da verba, podem utilizá-la na melhoria da segurança, saúde ou educação, por exemplo”. Segundo Rangel, o benefício do repasse do imposto sobre o pedágio chega a ser uma das principais fontes de receita de alguns municípios dos trechos administrados pelas concessionárias.
Na região atendida pelo Sistema Castello-Raposo, 16 cidades são beneficiadas mensalmente. Em 2017, o repasse total da concessionária foi de cerca de R$ 53,1 milhões. No RodoAnel Oeste, sete municípios contam com o recurso, que totalizou R$ 13,3 milhões. Confira as tabelas abaixo:
CCR ViaOeste
Município
Valores
(base jul/2017)
Alumínio
R$ 510 mil
Araçariguama
R$ 8,6 milhões
Araçoiaba da Serra
R$ 276 mil
Barueri
R$ 7,5 milhões
Cotia
R$ 348 mil
Itapevi
R$ 3,6 milhões
Itu
R$ 8,1 milhões
Jandira
R$ 448 mil
Mairinque
R$ 4,2 milhões
Osasco
R$ 4,4 milhões
Santana de Parnaíba
R$ 3,3 milhões
São Roque
R$ 4,8 milhões
Sorocaba
R$ 6,4 milhões
Vargem Grande Paulista
R$ 300 mil
Votorantim
R$ 52 mil
São Paulo
R$ 353 mil
Total
R$ 53,1 milhões
CCR RodoAnel
Município
Valores - R$ Mil (base jul/2017)
Barueri
R$ 2,3 milhões
Carapicuíba
R$ 1,4 milhões
Cotia
R$ 1,2 milhões
Embú das Artes
R$ 676 mil
Osasco
R$ 3,4 milhões
Santana de Parnaíba
R$ 92 mil
São Paulo
R$ 4,2 milhões
Total
R$ 13,3 milhões