São Roque e Mairinque estão entre cidades averiguadas pela polícia sobre fraude da merenda

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (09), em parceria com a Controladoria Geral da União, uma operação que visa desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à merenda em municípios do Paraná, Bahia, Distrito Federal e São Paulo. Entre as cidades da capital paulista, São Roque e Mairinque estão entre os municipios onde serão cumpridos mandados de busca e apreensão, segundo lista divulgada pelo portal G1.

A Operação Prato Feito investiga o envolvimento de 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos e agentes públicos no esquema de desvio, cuja investigação identificou 65 contratos suspeitos que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

As investigações tiveram início em 1999 após o Tribunal de Contas da União identificar desvios em licitações relacionadas à merenda. As autoridades afirmam que os grupos criminosos agiriam em ao menos 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, que procuravam prefeitos e secretários da Educação durante o período eleitoral com propostas de financiamento das campanhas em troca da terceirização da merenda escolar.

Com a terceirização, as empresas que formaram o cartel estipulavam os valores dos lances e quem venceria cada licitação, garantindo que nenhuma outra empresa do ramo vencesse os processos por meio de cláusulas restritivas e pagamento de propina. Durante a contratação das empresas seriam formalizados vários aditamentos sem amparo legal, como forma de garantir lucro às contratadas.

AS investigações apontam o envolvimento de 85 pessoas na chamada “Máfia da Merenda”: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. Ainda não existe informações se algum dos acusados seriam pertencentes a São Roque e Mairinque

Cerca de 600 agentes realizam o cumprimento de 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Destes, três mandados foram expedidos para Mairinque e um para São Roque. Cerca de 40 cidades do estado passarão pela investigação.

Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não autorizou prisões pedidas pela Polícia Federal.

Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

O Jornal da Economia entrou em contato com as Prefeituras de São Roque e Mairinque sobre o caso. Segundo a Prefeitura de São Roque a Polícia Federal não realizou até este momento o cumprimento de nenhum mandado envolvendo a administração municipal. De acordo com a Prefeitura de Mairinque as autoridades já contataram a administração municipal e o governo mairinquense deve se manifestar sobre o assunto em breve.