Palestrante Sanroquense no Simpósio Internacional de Polícia Comunitária e Direitos Humanos em São Paulo

Nesta terça feira, 24 de outubro de 2017, ocorreu no auditório do COPOM São Paulo (Centro de Operações? da Polícia Militar) o Simpósio Internacional de Polícia Comunitária, promovido pela JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão) e pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O evento foi aberto pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Cel PM Nivaldo César Restivo, além da presença da Diretora Interina de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a Ten Cel PM Ana Rita do Amaral Souza, e por representantes do alto escalão das Polícias do Japão, Honduras, El Salvador, Guatemala, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, do Distrito Federal e Paraná.

As relações de cooperação técnica entre Brasil e Japão tiveram início em 1959 e são reguladas pelo Acordo Básico de Cooperação Técnica Brasil-Japão, tratado assinado em agosto de 1971.

Em 1976, dois anos após sua fundação, a JICA iniciou seus trabalhos no Brasil,  e desde o início das atividades da JICA, o apoio oferecido ao Brasil pelo Japão assumiu grande importância histórica para os laços de amizade entre os dois países.

O período mais marcante desta cooperação ocorreu nas décadas de 80 e 90 (século XX). Este foi um período de apoio intenso, no qual vários projetos foram implementados e um canal de transferência tecnológica consolidou-se, caracterizado pelo grande fluxo de peritos japoneses enviados ao Brasil e de bolsistas brasileiros enviados ao Japão.

No âmbito da segurança pública, o Japão apoia o Brasil na disseminação e divulgação da filosofia de Polícia Comunitária e nas boas práticas relacionadas ao tema.

A programação do Simpósio Internacional contou com uma exposição da prática do programa Vizinhança Solidária, o qual além de instrumento de combate à criminalidade em parceria com a comunidade, é um instrumento de cidadania levando a conscientização dos deveres e dos direitos dos cidadãos na seara da segurança pública, agregando diversos órgãos da administração pública, facilitando desta maneira que a demanda da população chegue aos responsáveis e que cada órgão possa providenciar a resposta adequada a cada tipo de demanda da comunidade, assim proporcionando mais qualidade de vida a sociedade, assim melhorando a rua, o bairro e a cidade dos cidadãos participativos.

A exposição do 2º painel foi realizada pelo Cap PM Carlos Ricardo Ceoloni, Comandante da 2ª Cia Territorial do 50º BPM/I de São Roque, que é professor titular da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (Academia de formação de Oficiais de São Paulo)  e contou com a participação de mais dois capitães que aplicam o programa em suas áreas de atribuição no estado, sendo mediada pelo SubDiretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Durante sua apresentação, o Cap PM Ceoloni elencou a importância da segurança primária na melhora da qualidade de vida da comunidade, bem como da essencial parceria da Polícia e Comunidade, produzindo frutos diretos e impactando os índices criminais dos locais onde existe a parceria.

Destacou também que é essencial que a Polícia conheça o cidadão e o cidadão conheça a sua Polícia, estabelecendo um vínculo de confiança importante para manter o criminoso sem espaço de atuação. 

Foram elencados os resultados obtidos com a aplicação do programa nos bairros dos municípios de São Roque, Mairinque e Araçariguama, e o aumento da participação popular das questões importantes como fatores geradores de criminalidade, e que tal intervenção conjunta da comunidade e da polícia produz a tão esperada sensação de segurança.

Em sua essência o programa de Polícia Comunitária Vizinhança Solidária atua exatamente no tripé conceitual do crime (Criminoso X ambiente X Vítima), orientando a potencial vítima para que tenha uma conduta pró-ativa e preventiva, bem como melhorando o ambiente de seu bairro e de seu município, assim minimizando as possibilidades de ação dos criminosos.

Com certeza o tema ainda tem muito a ser debatido, pois tanto Polícia como a Comunidade ainda tem muito que produzirem em parceria, para vencermos juntos a intolerância social reinante nos dias atuais, bem como para que possamos entender  como e por que nossa sociedade proporciona que tantos cidadãos optem pela vida marginalizada da criminalidade, ao invés da vida regrada e cidadã.

Que tais debates fomentados neste simpósio se proliferem para um amadurecimento ainda maior de nossa sociedade e de nosso Estado Democrático de Direito.

O simpósio terminou com a possibilidade de tal evento acontecer no município de São Roque na próxima edição.