Famílias remanescentes de Quilombo histórico ocupam área e buscam retomar seus direitos em São Roque

Cerca de 25 famílias descendentes do habitantes do Quilombo do Carmo, ocuparam na manhã de segunda-feira (20), uma área as margens do km 48 da rodovia BunjiroNakao, localizada no bairro do Carmo, em São Roque. O grupobusca a retomada da área de aproximadamente 22 alqueires pertencentes a área onde o Quilombo estava localizado no passado e, assim, seria de propriedade dos herdeiros dos seus antigos moradores.

Uma ação para a apropriação da área já corre há mais de 10 anos contra o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Em nota enviada ao Portal G1, o INCRA informou que o relatório técnico de identificação e delimitação do Quilombo do Carmo foi iniciado em 2016 pelas equipes do instituto e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Com base nos estudos já elaborados, pode-se afirmar que a área recentemente ocupada faz parte do território histórico do grupo, que passou por expropriações no passado: a antiga fazenda do Carmo . Entretanto, apenas a conclusão dos estudos permitirá a identificação oficialdo território quilombola e segundo o órgão, a instauração do processo administrativo no Incra para a regularização do Quilombo do Carmo ocorreu em 2006.

Segundo Aparecido Donizete de Araujo, um dos lideres do movimento,a intenção da ocupação é justamente apressar uma ação do INCRA para a retomada da área, já que o processo que se arrasta há mais de 10 anos. “A ocupação foi pacifica, pois queremos fazer tudo dentro da Lei. É importante deixar claro que isto não se trata de uma invasão e sim de uma ocupação para a retomada de um bem que pertenceu aos nossos antepassados e hoje é, por direito, nossa”, afirmou Donizete.

Segundo o líder do movimento, o grupo se preparou judicialmente antes de realizar a ocupação, contando laudos do ministério público, documentos antropológicos, mapas do terreno e linha genealógica dos habitantes, que comprovem suas origens como descendentes dos escravos que ocupavam o quilombo. “Não passamos pela área e decidimos por invadi-la. realizamos uma ocupação de uma propriedade da qual temos certeza que nos pertence”, completa.

Quilombo do Carmo

Segundo a Doutoranda em Antropologia Social da Universidade de São Paulo (USP) e Perita em Antropologia, Ministério Público Federal, Rebeca A. A. de Campos Ferreira, o chamado Quilombo do Carmo é um dos quilombos mais bem documentados do estado de São Paulo e antecede até mesmo a origem da cidade de São Roque. “Cerca de 100 anos antes de São Roque ser considerada uma Vila, a Fazenda de Nossa Senhora do Carmo já estava naquele local, habitada por escravos que, apesar de presos, tinham a autonomia para administrar aquela local”, afirmou a nossa reportagem.

Evidentemente a área onde o Quilombo se localizava, é muito maior do que a área atualmente exigida pelo grupo, porém com o passar dos anos a comunidade acabou sendo expulsa da região ou tendo sua propriedade sendo tomada gradativamente.

Entretanto, segundo Rebeca não há dúvidas sobre a autenticidade da comunidade quanto a sua descendência e sobre a legitimidade da propriedade como sendo área do quilombo que deve ser devolvida aos seus donos de direito. “É importante resgatarmos a dívida histórica que temos para com estas pessoas, que tiveram seus descendentes escravizados e gradativamente tiveram suas terras ocupadas por terceiros, vivendo uma situação muitas vezes de miséria e vulnerabilidade”, afirma

A antropóloga também afirma que a o Quilombo tem um valor cultural imenso e que pode beneficiar a cidade de muitas maneiras, não apenas do ponto de vista turístico, mas também por conta de políticas públicas que oferecem verbas destinadas a continuidade destas comunidades.