Projeto sobre acesso a informação é pauta na Câmara de São Roque

Projeto sobre acesso a informação é pauta na Câmara de São Roque

Da Redação: Lucas Caparelli - Foto: Lucas Caparelli Foi votado durante a 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira, dia 08, um projeto de autoria do Poder Executivo de São Roque que versa sobre o direito ao acesso às informações públicas. De acordo com a Prefeitura, caso o projeto passasse, ela “seria obrigada a colocar a disposição ...

Câmara aprova isenção de impostos de 12 anos para empreendimentos do Aeroporto Catarina

Câmara aprova isenção de impostos de 12 anos para empreendimentos do Aeroporto Catarina

Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Divulgação A Câmara dos Vereadores de São Roque aprovou ontem, dia 01, durante a 28 sessão ordinária, o projeto de lei que prevê a isenção de impostos por 12 anos para os empreendimentos do Aeroporto Catarina, um projeto da construtora JHSF. A votação aconteceu durante uma das sessões extraordinária realizadas no dia. O projeto caus...

Governo altera regras do Programa Minha Casa Minha Vida

Governo altera regras do Programa Minha Casa Minha Vida

Texto: Assessoria - Foto: Divulgação Foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (11) alterações das regras do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Segundo o Ministério das Cidades, as mudanças abrangem principalmente “questões contextuais e operacionais, de forma a dar mais efetividade e eficácia às intervenções” nesta modalidade d...

Juiz de São Roque regulamenta presença de adolescentes em eventos e estabelecimentos

Juiz de São Roque regulamenta presença de adolescentes em eventos e estabelecimentos

Da Redação: Lucas Caparelli - Fotos: Lucas Caparelli O Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Roque, Dr. Flavio Roberto de Carvalho, baixou uma portaria na última terça-feira, dia 29, na qual fica regulamentada a presença de adolescente de 12 a 18 anos em diversos estabelecimentos e eventos. Os menores de idade deverão estar acompanhados por um responsável ...