Aumento de passagens de ônibus é suspenso após decisão judicial

O recente aumento das passagens de ônibus intermunicipais na região Metropolitana de Sorocaba, implementado no domingo (08) foi suspenso após a emissão de uma ordem judicial que manteve a liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), suspendendo reajuste das tarifas a partir desta sexta-feira, dia 13, na região de Sorocaba e na capital paulista a partir desta quarta-feira, dia 11 de janeiro.

Em sua decisão, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirma que o valor do aumento estaria bem acima dos índices inflacionários e não teria sido devidamente justificada, “redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado”.

O reajuste aplicado na região metropolitana de São Roque, que contempla São Roque, Mairinque, Alumínio e Ibiúna, foi de 6,81%, o que representava um aumento que entre 15 e 50 centavos no valor das passagens. As viagens de São Roque a Mairinque, por exemplo, passaram de R$ 3,35 a R$ 3,60 e o trajeto de São Roque a Sorocaba passa de R$ 6, 35 a R$ 6,85.  Com a decisão os antigos valores voltam a entrar em vigor.

Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) notificou que todas as 84 linhas da região controladas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e que, no caso da microrregião de São Roque, Mairinque, Alumínio e Ibiúna, são utilizadas pelas empresas Viação São Roque, Rápido Campinas e Vila El, devem retomar o valor da passagem praticado nesta sexta-feira, dia 13.

O governo do estado já afirmou que irá recorrer da decisão, sob a alegação de que a suspensão do reajuste causará um impacto financeiro de aproximadamente R$ 220 milhões (R$ 115 milhões para o Metrô, R$ 77 milhões CPTM e R$ 28 milhões EMTU).