Santa Casa não paga 13° e FENAESC é acusada de não cumprir ordem do MP

A Santa Casa de São Roque realizou o pagamento do salário e as cestas básicas atrasadas dos funcionários da irmandade, além do vale transporte, entretanto a greve dos trabalhadores do hospital não terminou. Isto porque embora os pagamentos tenham sido depositados na quarta-feira (21), o 13° dos trabalhadores ainda não foi pago e assim, segundo informações do Sindicato dos Servidores de Saúde de Sorocaba e Região, o SinSaúde, o movimento grevista continua até que todas as pendências tenham sido pagas pelas Santa Casa. “O trabalhador não pode ficar sem receber pois eles também tem suas obrigações. Estamos dando todo o apoio possível a população pois estamos mantendo o número mínimo de funcionários atuando na irmandade (30%), mas aumentamos este número caso haja alguma complicação e o hospital precise de seus funcionários”, afirmou Francisco S. de Almenira. Diretor Social do SinSaúde.

O pagamento dos funcionários pode ser feito graças ao um adiantamento feito pela Prefeitura de São Roque sobre o valor referente ao Teto Mac, verba que foi suficiente para arcar com o remuneração atrasada dos funcionários e o vale transporte.

O conhecido Teto Mac é um recurso federal destinado aos hospitais municipais para o atendimento a população.

O valor de aproximadamente R$ 400 mil, foi disponibilizado diretamente pela Santa Casa por isso não existe impedimento legal que a prefeitura repasse a verba ao hospital mesmo que a FENAESC, Organização Social que administra a irmandade, ainda não tenha apresentado a prestação de contas de suas atividades na irmandade. Entretanto, do valor apresentado a irmandade, apenas pouco mais de R$ 313 mil foram direcionados para arcar com o acerto dos trabalhadores, sendo que o restante (R$118 mil) foram absorvidos pela FENAESC por conta de clausulas contratuais.

Entretanto, embora o OS continue a absorver a verba da instituição não tem cumprido com suas obrigações ao não manter um número mínimo de médicos atuando na Santa Casa. “Pudemos comprovar que, desde as 19h até a manhã desta quinta-feira (22), a maternidade não contava com um ginecologista e um pediatra contrariando uma liminar estabelecida pelo Ministério Público e que determina que o hospital deva manter um número mínimo de médicos no hospital. Isto não pode ocorrer, pois o hospital deve continuar a funcionar e atender a população”, afirmou o vereador Etelvino Nogueira, que esteve na Santa Casa de Saúde acompanhado uma denúncia sobre a falta de profissionais. Segundo a diretoria de saúde, devido a falta de médicos, duas gestantes tiveram que ser transferidas para outros hospitais devido a falta de atendimento.

Deste modo a situação da Santa Casa de São Roque se torna ainda mais problemática, já que a falta de atendimento no hospital foi alvo de uma representação no ministério público feito por membros dos governos de São Roque, Mairinque, Araçariguama e Alumínio, além de representantes do conselho municipal de saúde e vereadores de São Roque.

Nossa redação questionou a FENAESC sobre a falta de médicos. “Informamos que tivemos um problema quanto a escala médica as 19:00 do dia 22/12/2016, notificamos a empresa responsável pela escala, a qual já solucionou o problema.Declaramos que a maternidade da Santa Casa de São Roque está em pleno funcionamento com todos os profissionais necessários para a execução do serviço”, afirmou a empresa em nota.

Segundo a Prefeitura a falta de prestação de contas por Parte da FENAESC tem impedido que a Prefeitura disponibilize os recursos para pagar o 13º dos funcionários, já que toda verba tem.“Eles não nos prestaram contas do que foi feito na Santa Casa e temos dúvidas de que eles vão conseguir nos apresentar esta documentação”, afirmou a Margareth Andreolli Pinto. Segundo a Diretora de Saúde  ela irá pedir um novo parecer ao Departamento jurídico da Prefeitura para que o repasse que ainda deve ser feito para a Santa Casa no valor de R$ 733 mil, seja feito diretamente a Santa Casa de São Roque, para que possa ser administrado pela intervenção da irmandade e que não passe pela gestão da FENAESC, o que poderia regularizar as dívidas trabalhistas da irmandade.

Entretanto, após os últimos acontecimentos, fica a dúvida se parte deste valor será absorvido pela OS se a verba for liberada pela Prefeitura e o que será feito deste valor, já que denúncias sobre a falta de atendimento médico continuam a surgir na irmandade. A própria permanência da FENAESC na irmandade se torna uma incógnita, já que o Prefeito Eleito Cláudio Góes já demonstrou descontentamento pela atuação da OS no município.

O Jornal da Economia também enviou um questionamento a FENAESC abordando os detalhes sobre o pagamento dos funcionários e sobre a prestação de contas, mas até este momento não houve resposta.