Prefeitura de São Roque toma medidas na contenção de gastos perante a crise econômica

Em virtude da queda de arrecadação nos últimos meses e das perspectivas de baixo crescimento da economia do país, que atingem principalmente as prefeituras, o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa, determinou que os departamentos de Finanças e Jurídico realizassem estudos, buscando adequar as ações municipais perante a realidade do país.

Num primeiro momento, foram efetuadas exonerações de funcionários, bem como a redução do horário de funcionamentos dos prédios públicos municipais. Os locais com função administrativa atuam das 08 ás 13h, ininterruptamente. O atendimento ao público ocorre por sua vez, entre 8h30 e 12h30. Na sequência, alguns convênios foram revistos e outros reajustados. Estas medidas administrativas, também se fazem necessárias, visando à adequação aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. 

Os repasses Estaduais e Federais vem caindo, e os gastos com serviços públicos se mantém os mesmos. Uma das áreas onde o recurso recebido pela cidade mais sofreu com a queda, é o FUNDEB, ligado diretamente à educação. Para que áreas importantes, como a saúde e a educação, não sofram com o fechamento de unidades, como vem ocorrendo em outras cidades, a Prefeitura de São Roque tomou este conjunto de atitudes. Cabe observar que os Postos de Saúde, bem como as Escolas Municipais, seguem funcionando nos horários normais, de segunda a sexta-feira, bem como o atendimento de ocorrências por parte da Guarda Municipal e Setor de Ambulâncias.

A situação na maioria dos municípios não é diferente. De 3155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2442, ou 77,4%, já tiveram que tomar medidas drásticas, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em São Paulo, 402 prefeituras estão com dificuldades.

A crise se agravou ainda mais, porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano.

A diretoria de Finanças da Prefeitura de São Roque, expos ainda, um comparativo de arrecadação entre setembro de 2015 e setembro de 2016. No ano passado, quando a crise já dava sinais negativos na economia do país, a cidade tinha uma receita corrente de R$ 16.587.634,00. Neste ano, o valor foi de R$ 14.011.118,00 ou seja, uma variação negativa, superior a dois milhões e meio de reais. Se somarmos os demais meses do ano, a variação ultrapassará cinco milhões de reais.

A expectativa do município, era arrecadar em 2016, R$ 232.200.000,00. Até o final do ano, a previsão é de que o valor alcançado seja de R$ 212.737.868,02. Isso mostra uma queda de arrecadação de quase 20 milhões de reais. “Conforme solicitação do senhor Prefeito, estamos ao longo de 2015 e 2016, agindo com muita cautela perante a crise que assola o país.  A Prefeitura vem atuando com responsabilidade, para que os serviços oferecidos à população não sejam afetados, em especial a saúde, a educação e a segurança pública. Assim como o Prefeito e demais cidadãos, torcemos para que o país volte o quanto antes no trilho do desenvolvimento”, frisa Ronise Helena Sanchez, diretora do departamento de Finanças.

Um sinal positivo para São Roque a partir de 2017, é que a cidade passará a receber, os impostos e demais encargos, gerados pelos empreendimentos que se instalaram desde 2013 na cidade, como o Catarina Fashion Outlet, o Aeroporto, entre outros. Pela legislação, o município só passa a receber estes valores, após 24 meses da instalação dos empreendimentos.

Com isso, a perspectiva é de que a cidade tenha um futuro com mais recursos e arrecadação, fato possível, graças ao empenho e trabalho do Prefeito Daniel ao longo do seu mandato.