Alunos e servidores do Instituto Federal realizam ato contra a PEC 241

Para fazer frente a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, denominada PEC do Teto, alguns estudantes e servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Roque (IFSP/SRQ) realizaram, no dia 1º de outubro, um ato na Praça da Matriz e uma caminhada pelas ruas do centro da cidade.

A PEC do Teto, caso aprovada, estabelecerá que, durante 20 anos, o serviço público, com destaque para as áreas de Educação e Saúde, poderá gastar e investir apenas o orçamento do ano anterior, somada à correção da inflação. Tendo em vista que a área da Educação recebe, historicamente, investimentos aquém do indicado na Constituição de 1988, as necessárias e urgentes ampliações e reformas de sala de aula, de refeitório e de laboratórios; e o aumento de bolsas de estudos e assistência estudantil serão paralisados.

A título de ilustração, se as regras da PEC 241 já estivessem em vigor desde 2003, o salário mínimo, atualmente de R$ 880,00, seria equivalente a R$ 509,00. O gasto com Saúde e Educação seria a metade do que é hoje.

Dessa forma, além de buscar esclarecer as reais consequências da aprovação da PEC 241, o ato visou convidar os cidadãos de São Roque e demais cidades da região para participar e/ou colaborar com as ações contrárias à tramitação dessa emenda constitucional.