Sexta-Feira, 26 de Julho de 2024
(11) - 9 7684-0303
21
21
18
Durante sessão realizada na última segunda-feira, dia 21, na câmara municipal de São Roque, foi aprovado por unanimidade, um projeto de lei que amplia a licença maternidade das funcionárias públicas de quatro para seis meses.
De acordo com informações enviadas pelas assessorias da câmara municipal e da prefeitura, a iniciativa dada pelo prefeito Daniel após reuniões com o vereador e presidente da câmara, Rodrigo Nunes, com o departamento jurídico e membros do sindicato dos servidores públicos, demonstra uma preocupação a mais pela prefeitura com as mulheres do município.
O vereador Rodrigo Nunes destacou que tal ampliação referente a licença maternidade é um dever social do governo.
“Além de ser uma recomendação da Organização Mundial da Saúde, é um dever do município se adequar a legislação federal e oferecer o melhor tratamento possível para suas funcionárias e população em geral. Desde Janeiro venho trabalhando em parceria com o Prefeito, e após estudos e análises, hoje a mulher são-roquense é contemplada”, declara.
O Vereador também solicitou à Associação Comercial de São Roque e à AISAM (Associação das Indústrias de São Roque, Araçariguama, Alumínio e Mairinque) que tais instituições realizem campanhas, entre outras formas de incentivar as empresas a aderirem à proposta. “Poucas empresas oferecem esse benefício. Temos que ressaltar para os empresários que eles podem investir mais na saúde de suas funcionárias, podendo ainda receber incentivos fiscais pela iniciativa. No mais, todas as mulheres e seus bebês devem ter este direito”, completa.
O prefeito Daniel agradeceu a todos os vereadores do município pela aprovação do projeto de lei. E destacou:
“A instituição da licença-maternidade de 120 dias, em 1998, foi um grande ganho para a saúde da mulher e do bebê. Sua ampliação vem sendo defendida como forma de estender o contato fundamental com a mãe, por questões de saúde física e mental, com reflexos extremamente benéficos na idade adulta”
