03/05/2016 às 10h19min - Atualizada em 03/05/2016 às 10h19min

Projeto de Lei quer proibir transporte de bêbado ao lado do motorista

Da Redação - Foto: Reprodução/Internet
Da Redação - Foto: Reprodução/Internet

 Um polêmico Projeto de Lei, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, pretende proibir o transporte de pessoas bêbadas ou drogas no banco do carona de um carro, estabelecendo uma série de penalidades ao motorista que esteja levando aquele amigo “alegrinho” ao seu lado no veículo.

Segundo reportagem divulgada na revista Quatro Rodas, o PL 4380/2016, de autoria do deputado Flávio Augusto da Silva (PSB-SP), estabelece o ato como  infração gravíssima (7 pontos na CNH), com multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja tratada, ou seja, até que o carona bêbado ou drogado sente-se no banco traseiro do veículo. O projeto não prevê penalidades no caso de um veículo de dois lugares (como uma picape), pois não existe a opção da pessoa sentar em outro lugar do carro.

Segundo o projeto, uma pessoa bêbada ou sobre efeitos de drogas que esteja sentado no banco do carona pode criar distrações que aumentar o risco de acidente, como "o indivíduo embriagado que, por brincadeira, tenta movimentar o volante, atrapalhando o condutor; o indivíduo embriagado que, com ânsia de vômito, tira a atenção do motorista”.

 “Não se pode tratar essa exceção como regra, especialmente porque os benefícios da aprovação desse projeto representará mais segurança no trânsito. Com certeza o risco também existe estando a pessoa alcoolizada no banco traseiro, no entanto, acreditamos plenamente que os riscos poderão ser bem menores se o condutor puder dirigir levando-o atrás”, afirmou o deputado a revista Quatro Rodas.

O projeto de lei 4380/2016 será analisado no plenário e, se aprovado, modificará o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503-97).


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