Plano Santa Casa Saúde atua há 11 anos com licença provisória

O Plano de Saúde da Santa Casa de São Roque, o Santa Casa Saúde, não possui uma licença permanente da Agência Nacional de Saúde (ANS), segundo informações do interventor da irmandade Francisco Tibiriçá. O fato teria sido o responsável pela resolução do órgão publicada no dia 17 de fevereiro, que determina que a Santa Casa de São Roque deverá  parar de vender o plano de saúde e deu um prazo de 30 dias para realizar a alienação (venda) da sua carteira de conveniados para outro convênio.

Segundo a determinação (Nº 1.991) a decisão ocorreu após uma reunião realizada no dia 03 de fevereiro e é necessária devido “as anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde”, resultantes de um processo de 2005.

Em conversa com nossa redação, Francisco Tibiriçá afirmou que a administração da irmandade já está trabalhando para regularizar a situação do hospital junto ao órgão. “Ainda estamos levantando o processo junto a ANS e nosso advogado  deve ir no início da semana até a sede do órgão, no Rio de Janeiro,  para tomar as atitudes pertinentes, mas pelos nossos estudos sobre o caso, é uma situação totalmente reversível”, completou o interventor, que voltava de uma reunião com uma especialista no assunto.

De acordo com o interventor, o processo de 2005 se deve ao próprio procedimento de abertura da Licença Permanente do Santa Casa Saúde, o que significa que desde seu lançamento, o plano sempre funcionou com licença provisória. “O Plano tem 11 anos e nunca teve licença definitiva da ANS”, explica Tibiriçá, que assumiu a intervenção da irmandade há poucos meses e afirma ter sido pego de surpresa pelo fato.

Entretanto, a determinação da ANS, assim como o próprio registro provisório não impede que o plano de saúde do hospital funcione normalmente, como ocorre neste momento. A resolução apenas impede que a irmandade venda seu convênio para outros associados. O interventor afirma que está se colocando a par dos procedimentos necessários para a regularização do plano, que necessita atender uma série de exigências da ANS, como obrigações contábeis, entre outras, entretanto o plano continua pertencendo a Santa Casa e está em pleno funcionamento. “Nossos pagamentos estão em dia com médicos e nossa equipe e o plano estão atendendo seus associados normalmente. A população pode ficar tranquila pois estamos lutando para resolver esta situação”, completa o interventor, que afirma que deve ter boas notícias sobre o assunto em breve.