Vereador Rodrigo Nunes busca ampliação da licença maternidade das servidoras municipais

Através de uma nota a Câmara Municipal de São Roque informou que o vereador e presidente da casa, vereador Rodrigo Nunes, solicitou ao Poder Executivo a apresentação de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que visa ampliar a licença maternidade das funcionárias públicas municipais para 180 dias (seis meses).

“A instituição da licença-maternidade de 120 dias, em 1998, foi um grande ganho para o país. Sua ampliação vem sendo defendida como forma de estender o contato fundamental da mãe com seu bebê, por questões de saúde física e mental desse novo ser humano, com reflexos positivos na idade adulta. A ampliação do tempo de permanência da mãe com a criança é preconizada pela Organização Mundial de Saúde, inclusive como forma de ampliar o vínculo afetivo entre ambos, colaborando para a existência de adultos mais saudáveis emocionalmente”, afirma Rodrigo Nunes.

A atual licença-maternidade das servidoras públicas municipais em São Roque tem uma duração de 120 dias (quatro meses).

Ainda segundo a nota enviada ao JE, desde 2008 as servidoras federais contam com esse benefício, assim como, posteriormente, as empresas privadas que optarem pelo benefício passaram a receber incentivo fiscal.

Por meio de nota, a prefeitura de São Roque informou que atualmente oferece além dos quatro meses de licença maternidade, o direito de a mãe sair uma hora mais cedo, durante todos os dias, até que o bebê complete seis meses. A proposta de ampliação do prazo de 4 para 6 meses está em fase de análise jurídica, e com certeza o que estiver ao alcance da administração e dentro da Lei, será feito em prol das servidoras municipais..