Prefeitura apresenta Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

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Texto e foto: Assessoria de Imprensa

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista promoveu na última terça-feira (14/04), no plenário da Câmara Municipal, audiência pública para apresentação e discussão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. Com mais de três horas de duração, a audiência abordou o conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, voltadas à busca de soluções para os diversos tipos de resíduos (lixos) produzidos no município.

A apresentação do Plano foi feita pelo prefeito Roberto Rocha, pelo secretário de Planejamento Urbano e Obras Walter Mateus e técnicos da empresa Hagaplan, contratada pela Prefeitura para elaboração do diagnóstico do município e suporte técnico.

“Este é um evento importante, é a oportunidade de discutirmos conjuntamente as políticas públicas que definirão o futuro e o planejamento do desenvolvimento da nossa cidade. Este Plano irá definir as diretrizes dos resíduos sólidos e assim que for concluído vamos enviar o projeto de Lei para aprovação do Legislativo e, posteriormente, elaborar o decreto regulamentando a aplicação do Plano”, explicou o prefeito ao fazer a abertura da audiência pública.

Segundo ele, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos foi elaborado para os próximos 10 anos, com revisão a cada 4, e deverá entrar em vigor no prazo de aproximadamente 60 dias. Entre os temas que o Plano aborda, o prefeito destacou algumas mudanças na legislação municipal que irão punir quem não destinar corretamente o lixo.

“Vemos hoje muito lixo jogado em terrenos baldios, o que provoca doenças, mal cheiro, enfeia a cidade e degrada o meio ambiente. Com a aprovação do Plano, vamos começar a punir o cidadão que não der a destinação correta ao lixo, seja ele qual for (domiciliar, comercial, industrial, de construção civil, etc)”, destacou Roberto Rocha, enfatizando que o governo municipal também já elaborou o seu Plano Municipal de Saneamento Básico.

 

PMRSU

Vargem Grande Paulista produz, hoje, cerca de 40 toneladas/dia de lixo, o equivalente à produção de 1 quilo de lixo por pessoa. O lixo domiciliar produzido no município é coletado e encaminhado para tratamento em um aterro sanitário na cidade de Itapevi. O lixo reciclável é coletado por uma Cooperativa de Catadores, com o apoio da Prefeitura que disponibiliza caminhão e outros equipamentos. Para os resíduos de construção civil, o governo municipal também destina parte de seu orçamento para a coleta e destinação em locais permitidos.

“Cuidar adequadamente dos resíduos sólidos produzidos no município é muito trabalhoso, complexo e gera uma despesa grande aos cofres públicos. É uma área que precisa ser melhorada e ter os serviços ampliados. E é isso que propõe o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, ele trás melhores ações e investimentos para melhorarmos a qualidade de vida na nossa cidade”, disse o secretário Walter Mateus.

O diagnóstico feito pela empresa Hagaplan teve início em outubro de 2013, atendendo às exigências das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, que propõe a gestão integrada e ações estratégicas para alcançar, de modo participativo, melhorias de ordem social, econômica e ambiental para os municípios.

A gestão de resíduos, com vistas ao desenvolvimento sustentável, requer o envolvimento de toda a sociedade, sendo pautada a questão da não geração, seguida pela redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e, por fim, disposição ambientalmente adequada dos rejeitos.

De acordo com o levantamento feito pela Hagaplan, Vargem Grande Paulista tem excelentes índices nesses requisitos (geração, redução, reutilização, reciclagem e disposição final adequada dos dejetos).  Durante a audiência pública, a empresa apresentou como está a situação dos resíduos sólidos e sugestões de melhorias que potencializem e reduzam a quantidade de lixo produzido no município.

Metas a curto, médio e longo prazo foram sugeridas para que o governo municipal possa estabelecer projetos, recursos e parcerias. Para todos os temas abordados, a Hagaplan fez a análise dos pontos positivos, fragilidades e prognósticos.

Confira o Plano no site www.vargemgrandepta.sp.gov

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