Apesar de liminar, greve de merendeiras deixa crianças sem aula em Sorocaba

Fonte: G1 Sorocaba e Jundiaí - Foto: Reprodução / TV TEM

Pelo segundo dia, várias escolas e creches de Sorocaba suspenderam as aulas na manhã desta quarta-feira (08), no terceiro dia da greve de merendeiras na cidade. Elas reivindicam o pagamento de salários e vales refeição e transporte que estão atrsados. Apesar da determinação da Justiça de que 70% das merendeiras retornassem ao trabalho, mães relataram ao G1 que, ao chegar para entregar os filhos, foram orientadas por funcionários das escolas sobre a suspensão das aulas nesta quarta-feira.

“A única informação que passaram foi de que os estudantes estão sendo dispensados pela falta de merendeiras. Os funcionários estavam inclusive ligando para os pais irem buscar os poucos alunos que chegaram a entrar no Centro de Educação Infantil (CEI) do Wannel Ville 3”, conta a atendente  Clarissa Guthi Pessoa Lira, que tem dois filhos matriculados na CEI-93 Madre Tereza de Calcutá.

De acordo com Clarissa, a única alternativa foi faltar ao trabalho para cuidar dos filhos de 3 e 5 anos.  “Ontem eu consegui dar um jeito, mas hoje não tem como. A gente acaba perdendo o dia de trabalho. A gente fica sem saber o que fazer.”

Segundo mães de uma escola no Habiteto, a justificativa dos funcionários da unidade era de que a prefeitura havia determinado o fechamento da escola.

Determinação
O Tribunal Regional do Trabalho concedeu uma liminar à Prefeitura de Sorocaba que garante o comparecimento de 70% das merendeiras às escolas e creches da cidade. A medida é válida desde a terça-feira (7) e, caso não seja cumprida, o Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região (Sindirefeições) terá que pagar multa diária de R$ 1 mil por funcionária que não comparecer ao trabalho.

Na liminar, a desembargadora Gisela de Araújo e Moraes afirma que as atividades executadas pelas merendeiras são consideradas serviços essenciais e, portanto, devem ser mantidas. Devido à greve, que começou nesta segunda-feira (6), as aulas precisaram ser suspensas na rede municipal de ensino.

O G1 procurou o Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região (Sindirefeições) para comentar a ausência de merendeiras nesta quarta-feira, mas foi informado de que a diretoria estava em uma reunião. O assunto será tratado em uma assembleia com as profissionais, que está marcada para às 9 horas no sindicato.

Troca de empresa
O secretário municipal de Governo, João Leandro da Costa Filho, já havia anunciado no início da tarde que o contrato com a empresa ERJ Administração e Restaurantes de Empresas, responsável por fornecer merenda, seria cancelado. O rompimento foi motivado por atrasos no pagamento do salários das merendeiras, que ocasionou a greve e, consequentemente, o não fonecimento da alimentação aos alunos.

Costa Filho explica que a prefeitura já estava consciente das dificuldades da empresa em oferecer os serviços e, até por conta disso, no ano passado, chegou a abrir um processo licitatório convocando as empresas interessadas. Mas, segundo o secretário, o Tribunal de Contas o suspendeu devido a alguns questionamentos com relação a proposta apresentada. "Nós estamos concluindo todas as adequações necessárias e, por determinação do prefeito, nós estamos reabrindo esse processo licitatório nos próximos dias".

A data para a reabertura do processo licitatório ainda não está definida devido a uma série de fatores burocráticos. "Infelizmente, é um contrato muito grande e com isso gera disputas internáveis na Justiça e no Terminal de Contas, administrativamente falando. Mas a prefeitura irá agilizar o andamento do processo, uma vez que está rigorosamente em dia com a empresa ERJ, que juridicamente, tem contrato vigente com a prefeitura até 2017", frisou o secretário.

O contrato da merenda das escolas da rede municipal de ensino de Sorocaba é de cerca de R$ 70 milhões por ano. Mas, segundo Costa Filho, por conta do rompimento do vínculo com a ERJ e, consequentemente, a abertura de um novo processo de licitação, esse valor irá aumentar, porém não soube informar em quanto.

Suspensão de atividades
Os pais dos alunos do Centro Educação Infantil Aluísio de Almeida (CEI 13), localizada no bairro Brigadeiro Tobias, foram informados nesta terça-feira de que as aulas foram suspensas, por tempo indeterminado, por falta de merenda. Por conta disso, os pais se juntaram para fazer um abaixo-assinado que será entregue à prefeitura, pedindo esclarecimentos não só pela falta da merenda, mas, como também, pela qualidade da alimentação oferecida.

De acordo com os pais, por conta da greve das merendeiras, os alunos têm se alimentado  de produtos que não podem ser considerados saudáveis, já que a merenda seca, como é chamada, se resume a sucrilho, bolacha e suco. Em contrapartida, o secretário nega problemas nutricionais com a merenda. "A prefeitura tem uma equipe de nutricionistas que visitam periodicamente as escolas para verificar a qualidade da merenda. O que se discute não é a qualidade, é uma inversão de cardápio, já que a merenda está sendo servida com produtos de qualidade", finaliza.

Protesto das merendeiras
Um grupo de aproximadamente 100 merendeiras da rede municipal de ensino de Sorocaba realizaram uma passeata na área central da cidade na manhã da última terça-feira, dia 07. O objetivo do protesto foi cobrar uma posição da prefeitura sobre o assunto. “O Executivo precisa tomar uma atitude porque este é um problema que acaba atingindo a população, as crianças. O sindicato está tomando todas as medidas cabíveis nas questões trabalhistas, com a greve e acionando a empresa na Justiça”, afirma a diretora do Sindirefeições, Alessandra Bércio.