Um olhar sobre a nova política de segurança cibernética do Brasil

O mês de dezembro de 2023 representou um grande avanço no que diz respeito à segurança cibernética no País. Foi decretado, pelo presidente Lula, a partir daquele momento, a Política Nacional de Segurança Cibernética (PNCiber). Essa mudança representa um avanço para o setor e para o País, que atualmente é considerado como um dos que mais sofrem com ataques virtuais e fraudes no mundo.

Técnicas para se proteger de hackers
Enquanto as políticas ainda se ajeitam, cabe aos usuários reforçarem seus sistemas de proteção para que não sejam mais um nas estatísticas. Segundo dados da pesquisa realizada pela empresa especialista em segurança de dados, Fortinet, o Brasil registrou em 2022 mais de 103,1 bilhões de tentativas de ataques.

• Alterar senhas com frequência;
• Sempre realizar cadastro para autenticação em dois fatores;
• Evitar usar redes compartilhadas ou públicas;
• Utilizar o sistema de pesquisa de código para saber se o celular está grampeado;
• Manter todos os dispositivos atualizados;

Essas seriam as principais dicas para todos que buscam se proteger desse tipo de fraude. São cuidados que devem ser frequentes e servem para todos aqueles que acessam a internet, seja por computadores ou celulares.


Como a nova política vai atuar
A publicação da nova PNCiber também trouxe a criação da CNCiber (Comissão Nacional de Cibersegurança), que vai atuar em frentes distintas e complementares. Algumas atribuições do comitê, que deve ter entre seus membros representantes da sociedade civil, instituições de pesquisa científica, pessoas ligadas ao setor empresarial, autoridades políticas e com cargos públicos, como Ministérios, Agência Nacional das Telecomunicações, entre outros. Fazem parte do escopo da Comissão atividades como:

• Desenvolvimento de propostas para o aperfeiçoamento de medidas preventivas, análise e detecção de acidentes que venham a ocorrer no ambiente digital;
• Medidas para fomento da educação em segurança cibernética;
• Idealização de métodos de cooperação internacional em nível técnico;
• Promoção do diálogo entre o Governo e a sociedade para soluções inteligentes para o setor;

Essas medidas pretendem criar um guia para situações emergenciais e traçar um novo rumo para o setor, que hoje carece de protagonismo e união entre todos os agentes.
Quais os benefícios para a população
As novas medidas aqui citadas parecem estar distantes da vida real dos usuários de internet no Brasil, no entanto, todas essas ações trarão benefícios imediatos para toda a população. A principal delas é o combate aos crimes e ações maliciosas que podem ser praticados na internet.
Ou seja, aqueles que praticam golpes e fraudes estarão sujeitos às penas mais duras e todo o ambiente terá uma vigilância mais ampla e rígida, pois haverá uma comunicação mais eficiente entre diversos setores para garantir uma ação rápida e efetiva para qualquer questão que venha a surgir. Obviamente, outras diversas ações fazem parte do escopo de trabalho do comitê, porém, algumas ficam mais no campo legislativo e de pesquisa que no executivo.
Todas essas mudanças já estão em vigor, no entanto, só começarão a ser sentidas pelo público em geral quando as novas diretrizes forem divulgadas, ou quando alguma nova ameaça à segurança cibernética surgir. Essas mudanças reforçam o compromisso do Brasil em sair do ranking de Países mais frágeis do mundo quanto a segurança na internet.