Casa da Criança de Mairinque passa por reforma avaliada em R$ 200 mil

Estimada em mais de R$ 200 mil teve início nesta semana a reforma da Casa da Criança Arganauto Ortolani, localizada na Avenida Major Saldanha, no Bairro Nova Mairinque. Todo o material adquirido para as obras foi comprado com recursos provenientes do trabalho voluntário e a mão de obra é cedida pela Prefeitura.

Desde o dia 12 de dezembro de 2014 o terreno de quase quatro mil metros quadrados onde localiza-se a Casa da Criança pertence definitivamente à Prefeitura de Mairinque. Até então o imóvel era de propriedade do empresário João Augusto P.C. MacDowell, diretor presidente da  Agrostahal S/A Indústria Comércio.

MacDowell doou a área ao Município, sem nenhum ônus para os cofres públicos, com a única condição que a Casa da Criança passasse a ter o nome do ex-prefeito de Mairinque, Arganauto Ortolani (1923-1992). Na condição de proprietária do imóvel a Prefeitura teve condições legais de promover as devidas reformas para ampliar e adequar o prédio às reais necessidades da instituição.

Algumas reformas emergenciais, como nas partes hidráulicas e elétricas, além do conserto do playground, foram providenciadas imediatamente logo no início de 2013, sob orientação da Secretaria Municipal de Obras. No entanto, as demais irregularidades apontadas dependiam de severa reforma do imóvel que só poderia ser feita com a posse do imóvel. A falta da escritura também inviabilizava o emprego de recursos públicos nas obras.

Atualmente ocorrem melhorias na área externa com a substituição dos portões que agora permanecem fechados. Internamente foi providenciada a adaptação de nova área de estudos (biblioteca, brinquedoteca, sala de atividades, sala de aula e sala de informática).

Conforme explica a presidente da Obra Social Municipal, a primeira dama Elza Merguizo, “gradualmente estão sendo definidos novos espaços dentro do abrigo, ou seja, o setor em obras foi esvaziado e tão logo seja finalizado será realizada a sua ocupação e outro será esvaziado para sofrer a intervenção. Após cada fase concluída serão implantadas também as medidas de segurança propostas pelo Grupamento de Bombeiros”.

A primeira dama garante que todas as necessidades das crianças têm sido atendidas de forma satisfatória por meio do convênio mantido com a Prefeitura, somado aos recursos arrecadados através de eventos e colaboração de parceiros. “Enquanto preparamos os trâmites legais para captação de recursos públicos, iniciamos uma campanha para obter apoio da comunidade e das empresas locais", esclarece Elza.

Ela adiantou que, com apoio das voluntárias “estamos preparando um portfólio para apresentar às empresas da cidade, mostrar nossa proposta e tentar captar recursos para a finalização das obras que trarão benefício a toda comunidade. Tão logo a primeira etapa da reforma esteja concluída, convidaremos os colaboradores a conhecer o espaço e iniciaremos projetos de voluntariado e apadrinhamento, que antes encontravam dificuldade de prosperar por não existir espaços de convivência e também pela indignação que a aparência do imóvel causava nos visitantes.”

Entenda o que é a Casa da Criança e seu objetivo

Em 2003, uma Lei Municipal, autorizou a Prefeitura a celebrar convênio com a Obra Social Municipal objetivando a implantação e funcionamento do Programa de Proteção da Criança e do Adolescente de Mairinque, denominado “Casa da Criança”.

Com a assinatura do convênio, o Município instalou o abrigo em imóvel cedido pela empresa Agrostahl S/A, no Bairro Nova Mairinque e passou a transferir recursos financeiros para a Obra Social Municipal, para a manutenção e administração do mesmo.

No entanto, em 11 de dezembro de 2014, a empresa promoveu a doação definitiva do imóvel, através de escritura pública e para a finalidade exclusiva de proteção ao menor, à Prefeitura Municipal de Mairinque.

A Casa da Criança oferece um serviço de acolhimento provisório para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, afastados do convívio familiar por meio de medida Judicial, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta.

Classificado como Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, a prestação de serviços oferecida pela Casa da Criança, garante proteção integral aos seus abrigados e sua capacidade é de 20 usuários de ambos os sexos.