Educação deficitária, desigualdade social e dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que impedem avanços no campo social e da inovação e, assim como crises globais são amarras fortes que impedem o país de crescer. Um nó profundo, mas não irrevogável. E para avançar de forma significativa a desatá-los que o Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) criaram a “Agenda Brasil 2034”, que traz medidas para o desenvolvimento sustentável do país nos próximos 12 anos e que une, de forma inédita, as principais reivindicações e necessidades da sociedade civil e do setor produtivo brasileiro.
O documento lançado na manhã desta sexta-feira (14), no auditório da FGV em São Paulo, com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, indica caminhos para impulsionar os resultados da economia nacional, assegurar avanços sociais e potencializar a competitividade do Brasil no mercado internacional, a partir de três macrometas prioritárias: elevar a taxa de crescimento médio do PIB per capita para 2,0% ao ano, alavancar o IDH para 0,864, (indicador que está relacionado à qualidade de vida dos brasileiros), e melhorar o índice de competitividade do país colocando-o entre as 30 primeiras posições do ranking Global Competitiveness Report (Relatório de Competitividade Global), publicado pelo Fórum Econômico Mundial.
“Esse é um projeto estruturante que apresenta uma avaliação transversal do que é prioridade para o desenvolvimento socioeconômico do país. O objetivo é dar ao Brasil uma visão de futuro contribuindo para o cumprimento do que a sociedade espera e fomentando iniciativas que precisam ser colocadas em pauta pelo poder público, explica Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC.
“Nosso desafio foi apresentar documento que se diferenciasse de todos os outros já propostos e, tamanha análise e escuta, nos permitiu traçar, junto com o MBC, metas tangíveis que, tendo a governança como pilar de sustentação, podem trazer grandes benefícios para o país”, reforça Luiz Gustavo Medeiros Barbosa, gerente executivo na FGV Projetos.
Agenda é pautada por 6 eixos estratégicos
Além de uma análise aprofundada, a Agenda Brasil 2034 traça propósitos, metas, indicadores de acompanhamento e mais de 300 propostas que fortalecerão os seis eixos da agenda, a fim de que os objetivos sejam alcançados.
Para o eixo Social, seis propósitos foram estabelecidos, incluindo ações de fomento ao trabalho formal e inclusivo, e a cobertura universal e com qualidade da saúde. Entre as metas traçadas estão a taxa de informalidade em até 20%, a erradicação da pobreza extrema e ter 100% da população coberta por saúde de qualidade, superando os 75% atuais. Para o setor da saúde, uma das propostas para alcançarmos a meta é aprimorar a eficiência da gestão do SUS revisando os processos de gestão e planejamento em todos os níveis de governo, e melhorar a gestão de compras e suprimentos, com um foco mais forte no planejamento regionalizado.
O eixo Economia apresenta duas subdivisões – Ambiente Macroeconômico e Setores produtivos – e 12 propósitos, entre eles a eliminação do Custo Brasil como prioridade para o crescimento; a garantia de equilíbrio fiscal; a reindustrialização para geração de valor à produção nacional; e o fomento à Transformação Digital no setor produtivo. Neste eixo, 18 metas foram definidas desde a redução do Custo Brasil para 10% do PIB, passando pela elevação do investimento público e privado em Pesquisa & Desenvolvimento e potencializar a maturidade digital das Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
Um dos grandes desafios do país, a Educação também é um dos eixos do documento, que lista como propósitos a alfabetização funcional de todos os cidadãos; o letramento digital e estímulo à inovação na educação básica, profissional e superior; e a ampliação da educação profissional e tecnológica no ensino médio. Entre as metas estão 100% da população com capacidade funcional em leitura, escrita e matemática, superando o percentual atual de 37% de pessoas com alfabetização consolidada e 6,6% analfabetos, e garantir que 50% dos alunos estejam matriculados no ensino médio profissionalizante, para que cheguem ao mercado de trabalho mais bem preparados.
A conectividade e infraestrutura de dados em todo o território nacional é elencada no eixo Infraestrutura da agenda e apontada como fundamental para alavancar a transformação digital, impactando positivamente nos resultados da economia brasileira. Além disso, é neste eixo que a meta de garantir que todos os municípios brasileiros tenham acesso à banda larga de alta qualidade está inserida e, uma das propostas para atingir esse objetivo é estimular, investir e apoiar projetos de democratização do acesso à rede de internet e serviços públicos nas cidades. O eixo Meio Ambiente foca na reestruturação produtiva rumo à economia de baixo carbono e no planejamento urbano com foco na ocupação consciente do solo, qualidade da água e do ar, entre outras prioridades. Para este pilar, entre as quatro metas definidas estão a redução em 55% da emissão de carbono até 2034 e zerar o desmatamento ilegal.
A Governança também forma a mandala de eixos estratégicos da Agenda Brasil 2034 e tem o desafio de auxiliar o Estado na implementação de ações e projetos e, neste caso, que impulsionem o crescimento e desenvolvimento do país. É importante ressaltar que a governança não implica em mais burocratização, ela reflete o caminho percorrido para alcançar os objetivos esperados. “A intenção é propor um crescimento equilibrado, responsável e inclusivo para o Brasil a médio e longo prazos. Entendemos que as transformações necessárias para o desenvolvimento do país são complexas e necessitam de visão de Estado para se tornarem realidade”, elucida o executivo.
Metodologia aplicada
A Agenda Brasil 2034 reúne pontos em comum de diversos documentos sobre como deveria ser o país no futuro, para assim identificar quais as demandas prioritárias. A primeira fase do projeto contou com uma pesquisa documental inédita que analisou mais de 100 documentos produzidos por entidades da sociedade civil organizada, setor produtivo e órgãos governamentais.
O segundo passo do projeto contou com entrevistas qualitativas com representantes de diversos setores da economia brasileira. E dessa fase, resultou a definição dos seis eixos que foram tratados na agenda: Social, Meio Ambiente, Infraestrutura, Economia, Educação e Governança. Além disso, nessa etapa também foram estabelecidos os propósitos, as metas e os indicadores que serão utilizados para mensurar os resultados no futuro.
E para finalizar a construção da agenda foram realizadas entrevistas com especialistas técnicos de cada eixo, para identificar se as ações apresentadas estavam de acordo com as necessidades ali estabelecidas.
Mesmo com a agenda definida o projeto ainda está no seu início, como explica o conselheiro executivo do MBC. “Um ponto de extrema importância da nossa agenda é que os indicadores serão acompanhados e divulgados por meio de um Observatório que será lançado no segundo semestre deste ano. Queremos dar transparência a este monitoramento para que todos possam acompanhar de perto a evolução de cada eixo. O Observatório servirá ainda como bússola para o país mudar estratégias, corrigir rotas e identificar novas oportunidades que possam contribuir para a construção do país que esperamos em 2034”, explica Caiuby.
Para conhecer a Agenda Brasil 2034 acesse https://agendabrasil2034.com.br/.
