Os contribuintes de Vargem Grande Paulista deverão receber até a primeira quinzena de fevereiro o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a opção para pagamento à vista com 5% de desconto ou dividido em 11 vezes. O vencimento da parcela única com desconto ou da primeira parcela será no dia 20 de fevereiro.
Para o exercício de 2015, o tributo teve correção de 6,41% calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim como nos anos anteriores, para os contribuintes que estão com o imposto em dia, a Prefeitura também concedeu 5% de desconto no valor total lançado, que poderá ser conferido no carnê.
A previsão de arrecadação do IPTU no exercício de 2015 é de aproximadamente R$ 16 milhões incluindo predial e territorial, cerca de R$ 12,7 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) e R$ 5,2 milhões de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A receita total orçamentária prevista para este ano é de R$ 137,8 milhões.
A maior parte dos 18 mil carnês será enviada pelo correio, mas aqueles que não o receberem poderão retirá-los no Departamento de Receitas Municipais, localizado na Praça da Matriz, 75 – Centro – sala 3, do Paço Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h30 às 12 horas e das 13h às 16h30, ou emitir a segunda via no site www.vargemgrandepta.sp.gov.br, a partir da primeira semana de fevereiro.
Redução do IPTU
A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira informou, ainda, que a administração poderá reduzir o pagamento do IPTU em 50% ao contribuinte que comprove: renda familiar de até dois salários mínimos, possua um único imóvel com até 80 metros de área construída e nele resida, e que requeira tal isenção.
IPVA
Outro tributo também revertido em benfeitorias para a cidade é o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o secretário de Gestão Administrativa, Paulo Sergio da Silveira, 50% do valor pago do IPVA é transferido ao município para investimentos nas áreas da saúde, educação, transporte, social, infraestrutura urbana, entre outros. Para o exercício de 2015, espera-se arrecadar com o IPVA cerca R$ 7,7 milhões.