No próximo domingo (02), brasileiros em todo o país e no exterior vão às urnas para o primeiro turno das eleições. Desta vez, os eleitores escolhem deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador, governador e presidente da República.
Com o dia de votação se aproximando, uma série de medidas são necessárias para que a decisão democrática nas urnas seja concluída. “Mesmo faltando pouco tempo para o grande dia, é importante que os eleitores se informem sobre seus candidatos. Hoje nós temos internet e, nela, adquirimos acesso a muitas informações. Tem ‘fake news’, mas também dados verdadeiros, então é só uma questão de saber quais são as fontes confiáveis por meio de um órgão oficial para depois não se arrepender”, alertou a Chefe do Cartório Eleitoral de São Roque, Maria Esmeralda Hengler.
A 131ª Zona Eleitoral abrange os municípios de São Roque, Mairinque, Alumínio e Araçariguama, que juntos possuem 42 locais de votação, 389 seções e mais de 135 mil eleitores considerados aptos para exercerem seu direito de cidadão. “Aqui está tranquilo, a gente já está na reta final da preparação para as seções, já começamos a entrega de materiais, amanhã damos sequência e, no sábado, a gente conclui a entrega das urnas. Já está tudo encaminhado”, explicou Maria Esmeralda sobre os procedimentos que precisam ser realizados a cada eleição.
Dando continuidade aos preparativos para este dia decisivo na democracia do país, a Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem orientações aos eleitores e candidatos para as Eleições de 2022.
O horário de votação para todo o país será das 8h às 17h, nas regiões com fuso horário diferente, será adaptado ao de Brasília. Em alguns Estados, nos quais a coleta da biometria dos eleitores já foi concluída, ela será usada, porém, no Sudeste, parte do Sul, Centro Oeste, Amazonas, Acre e em Pernambuco, ela não será obrigatória. Assim, mesmo quem ainda não realizou o cadastro da biometria, poderá votar normalmente.
Desde o dia 27, eleitores e eleitoras não podem ser presos, exceto para casos de flagrante de delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e por desrespeito a salvo-conduto.
Neste ano, o eleitor não poderá ingressar ao local de votação com celular, aparelho de filmagem ou qualquer outro dispositivo que comprometa o sigilo do voto. Assim, ao ingressar na zona eleitoral, após o cadastro, ele deverá deixar o celular com o mesário para ir até a cabine de votação.
Acessibilidade
Para as Pessoas Com Deficiência (PCDs), as eleições deste ano oferecem maior acessibilidade. Para surdos ou deficientes auditivos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo disponibilizarão o aplicativo Central de Intermediação de Libras nos locais de votação da Capital nas Eleições de 2022. A mediação é feita por videochamada.
Já para as pessoas com cegueira ou baixa visão, as urnas oferecem teclado em braile para facilitar a identificação das teclas e, também, serão disponibilizados fones de ouvido para que o eleitor possa ouvir as mensagens gravadas em áudio na urna eletrônica.
Às PCDs com dificuldades de mobilidade, em um cadastro feito previamente, o TRE-SP disponibilizou seções com acessibilidade.
Em caso de ausência
Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência às urnas, sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento. Essa funcionalidade estará disponível nos dois turnos, das 8h às 17h. Para justificar, baixe o aplicativo E-Título nas lojas de apps no celular e siga o passo a passo. O eleitor que preferir também poderá justificar presencialmente, no local de votação, basta apresentar um documento com foto.
Os eleitores que não conseguirem justificar no dia da eleição terão até 60 dias para fazê-lo, sem multa.
O que fazer antes da votação?
Conferir a situação do seu título e o seu local de votação (zona e seção eleitoral), que pode ser por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] ou do assistente virtual do TSE para WhatsApp, além do aplicativo e-Título; Preparar os documentos necessários: documento oficial com foto (carteira de identidade/trabalho/habilitação, passaporte ou certificado de reservista) e título de eleitor (em papel ou virtual emitido pelo aplicativo e-Título – sendo que este está disponível apenas até o próximo sábado); Organizar as informações (nome e número) dos candidatos em quem vai votar numa “colinha” em papel; Não utilizar equipamentos eletrônicos de comunicação (como celulares, câmeras fotográficas e filmadoras) que podem comprometer o sigilo do voto na cabine de votação.O que candidatos não podem fazer antes e no dia da votação?
Distribuir material gráfico, realizar caminhadas, carreatas e/ou passeatas que divulguem candidatos depois das 22h do dia que antecede a eleição; Realizar propaganda “boca de urna”, que consiste em promover determinado candidato no local de votação (crime eleitoral pela Lei 9504/1997 e pela Resolução TSE 23610); Realizar manifestações coletivas e aglomerações, com ou sem veículos, até o término do horário de votação; Publicar novos conteúdos virtuais de campanha ou impulsionar os pré-existentes.
