No próximo domingo (02), brasileiros em todo o país e no exterior vão às urnas para o primeiro turno das eleições. Desta vez, os eleitores escolhem deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador, governador e presidente da República.
Com o dia de votação se aproximando, o calendário constituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece normas e proibições para candidatos e eleitores ao longo da próxima semana.
A campanha eleitoral em rádio e televisão, por exemplo, acaba na próxima quinta-feira (29) – mas eventos presenciais e distribuição de material de campanha ainda são aceitos até as 22h do sábado (1º), véspera da votação.
Confira abaixo as principais datas-limite definidas pelo TSE:
26 de setembro (segunda-feira)Último dia para que institutos e contratantes registrem, junto ao TSE, pesquisas eleitorais que serão expostas no domingo (02) a partir de dados coletados em outras datas.
27 de setembro (terça-feira)A partir da 0h de terça-feira, eleitores e eleitoras em todo o Brasil só podem ser presos se houver flagrante, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
A terça é também o último dia para que as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, designadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, solicitem para verificar sistemas instalados nas urnas eletrônicas.
29 de setembro (quinta-feira)A partir de quinta-feira, a Justiça Eleitoral pode expedir salvo-conduto para o eleitor que sofra "violência moral ou física na sua liberdade de votar". O documento é uma garantia da Justiça para que o eleitor nessa situação não sofra constrangimento para votar, ou após ter registrado o voto.
Quinta também é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de comícios.
1º de outubro (sábado)A véspera do primeiro turno é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral com alto-falantes e amplificadores de som; distribuição de material gráfico, como santinhos e adesivos; caminhadas, carreatas e passeatas. Em todos esses casos, o horário limite é 22h.
Também no sábado, as comissões de auditoria da votação eletrônica – criadas em cada Tribunal Regional Eleitoral – realizam cerimônia pública para definir as seções eleitorais que serão submetidas à auditoria.
