Hoje, 26 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Surdo para marcar a importância de uma reflexão sobre a inclusão e a acessibilidade comunicacional desse público no estado. O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência dá ênfase à essa celebração com dados relevantes sobre o tema disponibilizados na Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Base reúne dados censitários e informações sobre a pessoa com deficiência organizados nas mais diversas áreas. Um dos objetivos desta ferramenta é ser um instrumento para a indução de políticas públicas, um ponto de partida para a construção de novas ações inclusivas municipais e estadual. De acordo com esta plataforma, em SP vivem cerca de 500 mil pessoas com deficiência auditiva, o equivalente à 14% do total de pessoas com deficiência do estado. Segundo dados de Prevenção à Violência, de janeiro à maio de 2022 esse público já registrou mais de 200 boletins de ocorrência (19% do total).
A Secretaria têm trabalhado ativamente para que esse público tenha participação plena e inclusão em todo o estado de São Paulo. Desde o seu lançamento, o Centro de Apoio Técnico para atendimento às pessoas com Deficiência é realizado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e seu espaço tem como objetivo promover atendimento especializado pensando nas particularidades do público com deficiência com uma equipe formada por psicólogo, assistente social e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Com sistema diferenciado, os profissionais envolvidos dão apoio aos policiais no atendimento às pessoas com deficiência que irão à Delegacia por algum tipo de ocorrência. Já são três polos implantados em Delegacias de São Paulo: Capital, Ribeirão Preto e Campinas e até o final do ano serão mais 2 Centros abertos, um em Guarulhos e outro em Santos.
Visando a quebra da barreira comunicacional, a Secretaria abriu 5 mil vagas para curso de LIBRAS EAD em todo o estado. A iniciativa totalmente gratuita, visa ampliar a autonomia do público com deficiência. Pessoas com e sem deficiência, acima dos 18 anos, podem registrar seu interesse no curso no site.
Os alunos matriculados poderão acessar os conteúdos e aulas ministrados por professores surdos com formação específica na área e, ao final do curso, com a aprovação das atividades avaliativas poderão receber o certificado de conclusão. A carga horária total é de 40 horas, divididas em 30 horas de aulas ao vivo, através de plataforma de videoconferência, e 10 horas de atividades extras desenvolvidas ao longo do curso.
O Dia Nacional do Surdo foi oficializado por meio do decreto de lei nº 11.796/2008. A data foi escolhida para comemorar fundação da primeira escola de surdos no país o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e faz parte do movimento Setembro Azul.
