Justiça promove mudança no processo de cidadania italiana

Uma reforma no Código de Processo Civil da Itália trará mudanças para o reconhecimento da cidadania italiana a partir de 1º de julho de 2022. A medida aprovada pelo Parlamento Italiano permitirá a distribuição dos processos por todos os tribunais do país. Até o momento, todas essas ações são julgadas pelo Tribunal Civil em Roma.

Com a decisão, os processos judiciais desse tipo serão julgados pelo tribunal da região onde o antepassado italiano nasceu, o que é chamado de Dante Causa do processo. Vale ressaltar que nada muda para quem já está com o seu processo em andamento no Tribunal de Roma, assim como para aqueles que ingressarão com a ação no primeiro semestre deste ano.

A novidade trouxe perspectivas positivas para todos aqueles que buscam o reconhecimento via judicial, já que se espera uma agilidade maior no trâmite e julgamento dessas ações. Para Patricia Mora, fundadora e proprietária do Ser Italiano, empresa que atua há mais de 10 anos no reconhecimento da cidadania italiana, a mudança é bem-vinda. “É algo muito positivo. Certamente, o processo ficará mais rápido.”

A novidade deve estimular ainda mais a via judicial para o reconhecimento da cidadania. Hoje, ela já é a modalidade mais requisitada pelos brasileiros que desejam se tornar também italianos. As outras duas modalidades são a presencial, em que o interessado deve morar na Itália por um tempo, e a via consulado, em que o tempo de espera pode chegar a 14 anos.

“A via judicial, no Tribunal Civil de Roma, tem um tempo médio de 2 a 3 anos, o que já é rápido se comparado com as filas nos consulados. E a perspectiva é de que fique mais rápido ainda”, afirma Patricia Mora.

Com a experiência de mais de 10 anos no reconhecimento da cidadania italiana, tendo inclusive sido uma das primeiras empresas a trabalhar com a via judicial, em 2015, o Ser Italiano também constatou a preferência dos clientes pela via judicial.

“É uma modalidade que traz muitas vantagens, como por exemplo, a possibilidade de incluir vários membros da família no mesmo processo e também o de não precisar sair do Brasil em nenhum momento. Até hoje, tivemos 100% de sentenças positivas, com causas ganhas”, destaca Patricia.

Ela prevê que em um futuro próximo, o Tribunal de Veneza concentre boa parte dos processos de reconhecimento vindos do Brasil. Isto porque, o Vêneto (onde está o Tribunal de Veneza) é a região que mais enviou italianos para o Brasil.

Para o Ser Italiano, empresa que também tem sua sede no Vêneto e escritório em Sorocaba/SP, esse é mais um detalhe positivo.  “Já estamos preparados para a mudança. Atuamos em vários tribunais do país, inclusive em Veneza, onde representamos vários clientes que moram na Itália.”

Patricia Mora acredita que a descentralização dos processos pelos tribunais da Itália não irá afetar as sentenças, que até aqui são unânimes em reconhecer o direito dos descendentes italianos. “Já temos jurisprudência dos processos de cidadania na Itália, claro, desde que a documentação esteja correta e a ação bem estruturada”, finaliza.