Diretor da Globo Marcelo Bechara defende que Anatel e Ancine suspendam sites piratas

Em evento realizado sobre o mercado de televisão por assinatura, Marcelo Bechara, diretor da Globo, defendeu esse tipo de suspensão. Para Bechara que é advogado, o direito autoral é regido por uma legislação própria que, por si só daria cobertura a medida administrativa. O representante da Globo defendeu que não há violação ao Marco Civil da Internet pois não existe nessa lei exigência de ordem judicial para esse tipo de conteúdo, mas para quebra de sigilo de comunicações e responsabilidade de provedores de conteúdo.

Marcelo Bechara:  “o regulamento deu competência para Anatel atuar”

Marcelo Bechara afirmou que o Marco Civil da Internet trata de suspensão de sites que violem a lei nacional e que o regulamento deu competência para Anatel atuar.
A “suspensão administrativa” visa bloquear os sites de IPTV pirata e beneficia os detentores dos direitos autorais que hoje, precisam solicitar isso por meio de uma ação judicial. 

A Anatel, em apoio com outras agências governamentais não tem medido esforços para combater a pirataria no Brasil. Milhares de TV Box são apreendidos a todo momento no Porto de Santos, diversos sites de IPTV pirata são derrubados.

Atualmente, quando é detectado um sistema, site ou aplicativo de IPTV pirata no Brasil, os detentores dos direitos autorais, como estúdios, emissoras ou produtoras, precisam abrir uma ação judicial solicitando que tal plataforma ilegal seja derrubada. Geralmente, há um intervalo de tempo muito grande até que a ação seja aprovada e uma operação seja iniciada para derrubar aquele site, o que beneficia somente os infratores. 

Mas de acordo com Eduardo Carneiro, coordenador da Agência Nacional do Cinema (Ancine), existem estudos que pretendem implementar um sistema de suspensão administrativa de sites piratas de IPTV, antes mesmo dos detentores de direitos autorais terem que solicitar o bloqueio judicial. A ideia é que essa suspensão seja feita pela Anatel. 

Em países da América do Sul, Indonésia e Portugal a medida vem sendo adotada com bastante sucesso.