17/05/2021 às 13h34min - Atualizada em 17/05/2021 às 13h36min

Procon-SP notifica 10 companhias aéreas sobre política de passagens na pandemia

Fernando Capez, diretor do órgão, cobrou transparência nos procedimentos adotados

Assessoria de Imprensa
Fernando Capez afirma que empresas devem ser transparentes na política de passagens

O Procon-SP notificou 10 companhias aéreas para que expliquem as políticas de comercialização  de passagens, bem como os procedimentos para cancelamentos, desistências e remarcações na  pandemia.  

O objetivo é tornar as ações mais transparentes para os consumidores. “O Procon quer que as  empresas tornem mais claras as políticas que estão sendo adotadas quanto aos cancelamentos,  reagendamentos e reembolsos, a fim de verificar se as regras vigentes estão sendo realmente  aplicadas”, afirma Fernando Capez, Diretor Executivo do Procon-SP. 

 

Gigantes do ramo terão de prestar esclarecimentos 

Entre as empresas citadas estão a Gol, Azul e Latam, além das internacionais TAP, Air France,  Iberia, Lufthansa, American Airlines, Alitalia, e Air Europa. De acordo com Fernando Capez, as  empresas devem apresentar as seguintes informações: 

– termos e condições gerais de contratação aplicáveis às transações realizadas pelos  consumidores no site da empresa – bilhetes para embarque e desembarque em 2020/2021,  bem como comprovação da forma de sua disponibilização para ciência do público consumidor; 

– política de alteração (remarcação), cancelamento e desistência de reservas de voos, com  indicação dos prazos regulares aplicados, bem como dos estabelecidos na situação emergencial  da pandemia da Covid-19; 

– comprovar documentalmente a política de cancelamento, desistência e reembolso aplicável  aos casos de contratações de bilhetes aéreos realizadas pelos consumidores com a  intermediação de agências/operadoras de turismo;

– comprovação de funcionamento de canais de atendimento aos consumidores, para  recebimento e tratamento de demandas de natureza operacional e/ou financeira, em razão da  pandemia da Covid-19.

 


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