Paraná Banco abre edital para captação de projetos de leis de incentivo fiscal com total estimado de R$ 2,5 milhões

Podem participar projetos aprovados das seguintes leis: Lei de Incentivo à Cultura, Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo do Idoso, Lei Federal de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas)

O Paraná Banco abre edital para a captação de projetos de leis de incentivo fiscal, sendo que o objetivo é investir R$ 2,5 milhões nessa área em 2021. No ano passado, foram destinados R$ 2 milhões em ações sociais, entre elas o Festival de Curitiba, que é o maior festival de teatro do Brasil.

O banco apoia projetos nos seguintes setores:

- Cultura, projetos que estimulam e facilitam o acesso da sociedade à arte local e nacional, bem como que permitam ampliar a visão de mundo, mobilizar a sociedade e transformar realidades;

- Social, ações e projetos que façam a diferença no estado do Paraná, contribuindo com soluções que tenham impacto social;

- Esporte, apoiar atletas para que cheguem mais longe e se tornem referências para as próximas gerações;

- Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia, projetos que visam à educação financeira e a inclusão digital, principalmente, voltado à terceira idade;

- Diversidade, projetos com promoção da igualdade, inclusão social, equidade, respeito e que estimulem o acesso a todos.  

Para inscrever o projeto social, basta consultar o edital disponível no link https://www.paranabanco.com.br/edital e enviá-lo com os documentos solicitados. A escolha e a divulgação dos projetos aprovados serão realizadas por uma comissão interna do Paraná Banco.

O processo seletivo será composto por 3 fases: avaliação de conformidade social (análise do projeto segundo as vertentes de atuação social do banco); avaliação de conformidade técnica (análise dos documentos e informações enviados pelo candidato segundo os critérios do edital e da legislação pertinente); e realização de entrevistas online com os pré-selecionados pela comissão interna. A divulgação dos projetos selecionados será no dia 17 de dezembro de 2021.

Vale ressaltar que podem participar projetos de todo o país, desde que tenham sido aprovados por um dos seguintes programas de incentivo ou fundo: Cultura (PRONAC) (Lei 8.313/1991 − Lei de Incentivo à Cultura); Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006); Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa − FMDPI (Lei Municipal nº 11.919/06, Decreto nº 1.406/06 e Resolução nº 01/12); Fundo Municipal para Criança e Adolescente, de Curitiba (Decreto Municipal 647/2004), dentre outros fundos estaduais ou municipais, em caráter residual, todos nos termos do art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990); Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) – Lei 12.715/2012.