Alteração no lucro imobiliário pode elevar receitas do governo e beneficiar investidores do setor, diz especialista da Mazars

Assessoria de Imprensa Foto: Pixabay
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Um dos objetivos do governo federal a curto prazo é elevar as receitas públicas através de alterações na legislação. Uma das possibilidades cogitadas pela equipe do ministro Paulo Guedes é criar uma alternativa para a apuração do imposto de renda sobre o lucro imobiliário (ganho de capital na alienação de imóveis), cujas alíquotas giram entre 15% e 22,5%. O governo permitiria uma atualização do valor do imóvel, já cobrando uma taxa de 4% ou 5% sobre o aumento do preço do imóvel.
 


Segundo Luiz Eguchi, diretor de Tax da Mazars, auditoria e consultoria empresarial, a medida beneficiaria o governo, que aumentaria suas receitas de maneira imediata, e os contribuintes que possuem muitos imóveis.
 


"O governo poderia seguir dois caminhos. O primeiro seria permitir que o contribuinte faça uma atualização do valor do imóvel através da Declaração de Ajuste Anual (IRPF), o que injetaria dinheiro nos cofres públicos em um futuro próximo. Caso isso seja antecipado de forma voluntária, poderia haver a criação de uma declaração de reavaliação de imóveis. Para o contribuinte, isso seria positivo, já que poderia impactar na apuração de um ganho de capital menor e, consequentemente, uma redução na tributação atual", afirma Eguchi.
 


A reavaliação do imóvel com uma tributação reduzida poderia gerar ganhos de 10 a 18,5% para os investidores que atuam no setor imobiliário. Por exemplo, um imóvel comprado em 2010 por R? 500 mil, tem esse valor informado como custo de aquisição na Declaração de Ajuste Anual (IRPF). Caso o investidor opte por reavaliar o imóvel por R? 800 mil, na alternativa aventada pelo governo federal, pagaria 4% ou 5% sobre o valor adicionado (R? 300 mil) e, na hipótese de vendê-lo pelo valor reavaliado, não apuraria o ganho de capital (lucro imobiliário). Nesse caso, o valor adicionado teria sido tributado a 4% ou 5% ao invés dos 15% do ganho de capital, resultando numa economia de 11% ou 10%.
 

Sobre a Mazars
 

Especializada em auditoria, BPO, consultoria, serviços tributários e financeiros, a Mazars é uma empresa internacionalmente integrada, operando em mais de 90 países ao redor do mundo. Contamos com a experiência e o conhecimento de mais de 40 mil profissionais para auxiliar clientes de todos os tamanhos em cada estágio de seu desenvolvimento.
 

No Brasil, a Mazars tem mais de 800 colaboradores em seus cinco escritórios (São Paulo, Campinas, Barueri, Rio de Janeiro e Curitiba).

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