A partir do dia 9 de dezembro, a Justiça Eleitoral voltará a fazer alistamento, revisão e transferência de título de eleitor. O cadastro eleitoral, que estava fechado desde 7 de maio para a realização das eleições, reabrirá nesta data. Contudo, o atendimento presencial continua suspenso, em razão da pandemia do Covid-19. Assim, os procedimentos serão feitos pela internet, por meio de Título Net.
O eleitor deve acessar o site do TRE-SP, clicar em “Eleitor e Eleições” e após em “Formulário Título Net”. Depois é só preencher as informações necessárias e anexar imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título).
O número de protocolo gerado deverá ser guardado pelo requerente. Caberá à zona eleitoral do eleitor analisar as informações e documentos recebidos, podendo solicitar informações adicionais, caso necessário. Após, o juiz eleitoral competente apreciará o requerimento. Durante todo o processo é possível acompanhar o andamento do pedido.
Biometria
Ainda que tenha sido deferido o pedido do eleitor, o cartório eleitoral poderá, posteriormente, entrar em contato com o eleitor, quando o cadastramento biométrico for restabelecido. O procedimento ficou suspenso devido à pandemia.
2º Via e certidão de quitação
Para o eleitor que necessite da segunda via do título, é recomendável que baixe o aplicativo e-Título, formato digital do documento.
Da mesma forma, é possível a emissão da certidão de quitação pelo aplicativo, que está disponível gratuitamente em versões compatíveis com os sistemas operacionais iOs e Android. Além do aplicativo, a certidão de quitação também pode ser obtida no site do TRE.
Não sendo possível a emissão pelo aplicativo ou site, o eleitor deverá entrar em contato com o seu cartório eleitoral, por e-mail.
Cancelamento de título e Revisão biométrica
Os eleitores que não compareceram à revisão biométrica de 2019 (veja aqui as 479 cidades) voltarão a ter a inscrição eleitoral cancelada a partir do dia 09 de dezembro. O cancelamento havia sido suspenso, por decisão do TSE, e aqueles que se encontravam nessa situação puderam votar normalmente.
Agora, esses eleitores devem solicitar a revisão ou transferência de seu título de eleitor, pelo Título Net, para a regularização.
