MP de SP faz operação contra suposta sonegação e lavagem de dinheiro de distribuidoras de medicamentos

O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda iniciaram nesta quinta-feira (1°) uma operação contra um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras de remédios.

Ao todo, foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em cidades da Grande São Paulo e nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás e Minas Gerais, além da determinação sobre o sequestro de 17 imóveis.

Na residência de um dos alvos que tua como sócio de uma rede de farmácias, em Santana de Parnaíba, a polícia encontrou R$ 8 milhões em dinheiro vivo que estavam guardados em quatro gavetas de um armário.

Na casa de um outro alvo os investigadores encontraram R$ 200 mil em sacos de lixo que haviam sido descartado após a chegada dos policiais.

A investigação começou em 2017 com a deflagração da 1ª fase da Operação Monte Cristo, que tinha como alvo a rede de farmácias Farma Conde, com lojas na região do Vale do Paraíba.

Na época foram assinados acordos de colaboração premiada com alguns dos investigados, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais no valor de R$ 340 milhões.

Os colaboradores delataram a participação das distribuidoras Medicamental, Navarro, Dismed, Divamed e Mais Bella, de duas redes varejistas, a Bifarma e a Campeã, e da Abradilan, Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos, todas alvos da operação desta quinta (1°).

Aos investigadores, os colaboradores revelaram que as empresas implementaram mecanismos de fraude fiscal com a aquisição de produtos de uma companhia sediada em Goiás.

Também era feita a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas. Algumas dessas distribuidoras eram de fachada e assumiam a função de recolher o ICMS devido por antecipação tributária na entrada da mercadoria em território paulista.

O objetivo da fraude era obtenção de vantagem ilícita ao grupo, com a diminuição do custo final dos produtos. Segundo as investigações, os golpes causaram um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos.

As empresas ainda não se pronunciaram sobre o caso.