11/09/2020 às 10h29min - Atualizada em 11/09/2020 às 10h38min

Defensoria vai a órgão internacional por morte de mulher após internação em clínica na região de Sorocaba

Representação contra o estado brasileiro foi apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

- Foto: Reprodução / G1
Fonte: Portal G1

A Defensoria de São Paulo entrou com uma representação contra o estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, pertencente a Organização dos Estados Americanos (OEA). A defensoria acusa o Estado de omissão na investigação da morte de uma mulher após internação em uma clínica psiquiátrica em Salto de Pirapora, região de Sorocaba.

Eliana Delaneze faleceu aos 44 anos em 2011. Ela havia sido diagnosticada aos 18 anos com esquizofrenia e apresentava episódios de surtos mais intensos a cada dez anos, porém  apresentava " vida normal, era uma pessoa saudável, sem qualquer enfermidade fisicamente incapacitante, participava de grupos, turmas de ginástica e natação, além de cuidar de sua mãe idosa", segundo a defensoria.

No entanto, quando apresentava surtos a família a enviava para internação, como ocorreu há nove anos, quando Eliana foi levada para internação na Clínica Psiquiátrica Salto de Pirapora. Entretanto, segundo a familia, os parentes notaram durante as visitas que a paciente tinha sinais de maus-tratos, como marcas pelo corpo e manchas de sangue na boca da mulher, que permanecia dopada.

Onze dias após o início da internação, uma assistente social informou à família que Eliana havia sido encaminhada para a Santa Casa de Salto de Pirapora com febre e sintomas de pneumonia. Ela entrou em coma horas depois e veio a falecer no mesmo dia.

"A minha irmã era doente mental muito moderada. Minha irmã tinha uma vida absolutamente normal. Ela participava de atividades na associação cristã de moças de Sorocaba, tinha um grupo de pessoas conhecidas, levava uma vida absolutamente normal", contou ao G1 Rosana Delaneze, irmã de Eliana.

O inquérito aberto sobre o caso foi arquivado e o pedido de indenização foi negado, porém de acordo com a petição apresentada pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria, o "estado brasileiro não empreendeu investigações satisfatórias e nem reparações adequadas a tais fatos".

A Defensoria Pública pede o pagamento pelo estado de danos materiais e morais à família, assim como a prestação de assistência psicológica, médica e social, além  do fechamento de estabelecimentos psiquiátricos com características similares ao que abrigou Eliana.

A clínica informou ao portal G1, por meio de seu advogado, que ainda não foi notificada e que só irá se pronunciar após a notificação oficial.

A Secretaria de Comunicação do governo federal ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A comissão irá analisar o caso e definir se será julgado pela Corte Internacional ou não. O Ministério das Relações Exteriores será acionado e deve pedir informações ao governo de São Paulo, que pede à prefeitura e a Advocacia-Geral da União e, por fim, remete a resposta à OEA.

 


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://jeonline.com.br/.