Procon SP realiza Encontro Grandes Mestres do Consumidor

Em comemoração ao aniversário de 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon-SP promove um evento online no próximo dia 10 de setembro. O secretário de defesa do Consumidor Fernando Capez conduzirá o debate, que contará com as presenças do secretário de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti; do coautor do CDC e ex-Procurador Geral de Justiça, José Geraldo Brito Filomeno; e do representante da Câmara dos Deputados na Comissão Nacional de Proteção de Dados, Danilo Doneda.

No encontro também estarão ex-diretores do Procon-SP. Maria Stella Gregori, advogada e professora da PUC, que abordará a atuação dos planos de saúde no período da pandemia; Marcelo Gomes Sodré, jurista e professor universitário, que irá falar sobre a elaboração do código e as principais demandas da década de 90 e Ricardo Morishita, que foi representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e é professor da FGV, que irá contar sobre sua atuação nos órgãos de defesa do consumidor e fará um histórico do CDC.

Para Fernando Capez, o congresso é um momento para reflexão e celebração. “Neste aniversário de 30 anos do CDC comemoramos uma maior consciência e responsabilidade de consumidores e fornecedores, bem como a importância da atuação dos Procons do Estado de São Paulo e de todo o país. Já avançamos muito e continuaremos trabalhando para que o consumidor conheça cada vez mais os seus direitos e os canais para fazer valer esses direitos e para que o fornecedor saiba que respeitar e atender às exigências de seu cliente, com atenção especial ao pós-venda, só traz benefícios”.

O evento, organizado pela EPDC (Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP), é gratuito e as inscrições podem ser feitas aqui: https://www.procon.sp.gov.br/30-anos-cdc/

O Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, que completa 30 anos no próximo dia 11, é considerada uma das legislações mais avançadas do mundo. Buscando o respeito à dignidade, saúde e segurança do cidadão, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua qualidade de vida, trouxe vários benefícios, um dos maiores é o equilíbrio nas relações de consumo.