Procon notifica Facebook, Google, Instagram, TIK TOK e Youtube sobre perfil que estimula suicídio

Procon-SP notificou as empresas Facebook, Google, Instagram, TIK TOK e Youtube a esclarecerem sobre um perfil em suas redes sociais que estaria induzindo a prática de suicídio e automutilação. De acordo com informação veiculada pela imprensa, desde meados de junho, a Polícia Civil de São Paulo começou a emitir alertas sobre perfis em redes sociais com o nome Jonathan Galindo e identificados com fotos que remetem a um personagem da Disney (“Homem Pateta”); o estímulo se daria por meio de supostos desafios, jogos ou brincadeiras.

As empresas deverão explicar como é feito o bloqueio de conteúdos que incitem à violência, suicídio, automutilação, ou qualquer outro tipo de ato violento ou criminoso, especialmente os que fazem referência ao personagem da Disney (“Homem Pateta” e correlatos); quais são as providências adotadas quando constatada a existência desse tipo de conteúdo; e como o usuário consumidor pode denunciar conteúdos ofensivos e incitadores de violência e crimes ou que representem ofensa à lei.

As companhias Deverão ainda esclarecer quando foi providenciada a exclusão de todo o conteúdo relacionado aos perfis “Homem Pateta” e correlatos e quais providências estão sendo adotadas para evitar casos futuros.

Os esclarecimentos deve ser feitos em até 72 horas.