29/06/2020 às 16h17min - Atualizada em 29/06/2020 às 16h42min

Acordo com Senado dá espaço para que parlamentares votem adiamento das eleições

O texto que saiu da Casa prevê que o primeiro turno seja adiado para o dia 15 de novembro

- Foto: Sérgio Lima / Poder 360
Fonte: CNN Brasil

Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, deu espaço para que deputados aprovem a sugestão de adiamento das eleições encaminhada por senadores.

De acordo com informações do portal CNN Brasil, o documento que saiu do Senado antecipa que o primeiro turno seja adiado para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra no dia  29 do mesmo mês.

Através do acordo costurado com os condutores das duas casas, o Senado vai aprovar o projeto criado pelo senador Jorginho Mello, que prevê a volta da propaganda partidária. A ideia regulamenta o chamado “horário gratuito” e constitui a propaganda gratuita em rádio e televisão com entradas de trinta segundos nos intervalos da programação nacional.

Com a aprovação do projeto, os deputados agora se comprometem a aprovar a proposta de emenda à Constituição do adiamento das eleições na sessão desta terça-feira (30), ou então na sessão de quarta-feira (1º).

Além do retorno da propaganda, a negociação entre Câmara e Senado envolve o apoio à ajuda financeira a prefeitos. O plano, ainda segundo o portal CNN Brasil, é que eles tenham benefício, com socorro financeiro prolongado para até o fim deste ano. O intuito é mudar as regras ao apreciar a medida provisória 938, editada para que se tenha a definição dos critérios do socorro a estados e municípios.

O ajuste que houve por meio das duas casas prevê que os senadores irão conservar as alterações realizadas pelos deputados, permitindo que cerca de R$ 5 bilhões a mais sejam distribuídos para os prefeitos.

A contribuição na ajuda financeira a municípios foi colocada na mesa por partidos de centro como essencial para que o adiamento das eleições tivesse aprovação. Os parlamentares diziam que a pressão dos prefeitos, que advogavam pela manutenção da data atual do pleito, inviabilizaria a votação.

Os partidos do intitulado “Centrão” estavam se posicionando contra a mudança do calendário eleitoral.


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