Pandemia pode gerar déficit orçamentários de R$47 milhões em São Roque

Assim como todo o país, a pandemia do coronavírus tem gerado consequências econômicas sérias em São Roque. Segundo o prefeito Cláudio Góes, a prefeitura ainda realiza os levantamentos financeiros e deve abordar o tema de forma detalhada futuramente, porém as previsões são de que até o final do ano a queda de arrecadação deva propiciar um déficit de 47 milhões de reais no orçamento municipal.

“Isto vai ocasionar uma queda nas condições estruturais e financeiras da Prefeitura de São Roque. Estamos buscando alternativas, como o Auxilio Emergencial do Governo Federal e que foi aprovado na semana passada e irá suprir algumas perdas de arrecadação”, informou o governante em live nesta terça-feira. O auxilio federal é de aproximadamente oito milhões e oitocentos mil reais, além de uma verba destinada exclusivamente ao tratamento do covid-19.

Não é a primeira vez que a prefeitura manifesta preocupação com relação a crise financeira que a pandemia pode provocar no orçamento da administração municipal e tem tomado medidas para diminuir os impactos.

Em meados de abril, Góes anunciou que os salários do prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados sofreriam um abatimento no mês de maio, com cortes de 20% nos salários do prefeito e vice-prefeito / 15% nos salários de diretores de departamento / 10% nos salários dos chefes de divisão / 5% nos salários para chefes de serviço.

Além disso, no final de maio também foi suspenso temporariamente o contrato dos estagiários que atuavam nas escolas municipais por questões financeiras. A ação levou estagiárias a uma reunião com o departamento de educação, procurando uma iniciativa que mantenha os contratos e que agora deve ser feita através de vereadores municipais.

A Prefeitura de São Roque, informou que novas medidas de contenção econômicas podem ser necessárias futuramente, sendo que além da prefeitura, parlamentares também tem chamado a atenção para a queda de arrecadação municipal.

Segundo dados apresentados pelo vereador Cabo Jean, entre janeiro e maio de 2020 os cofres públicos receberam R$ 85.462.597,53, enquanto que em 2019, no mesmo período, foram arrecadados R$ 92.704.585,00, totalizando uma diferença de R$ 7.241.987,47 a menos nas entradas de receitas.

 “As informações estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Prefeitura, onde são publicadas todas as receitas e despesas do município e no caso dos valores mencionados acima, são o resultado de quatro impostos, ISSQN, ICMS e ITBI, somados aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ambos enviados pelo Governo Federal”, esclareceu o parlamentar.

Jeam afirma que o impacto financeiro no município, até o momento, só não foi pior por causa desse superávit de R$ 7.800.000,00 obtido em 2019. Entretanto a prorrogação da quarentena e a crise econômica que ela deve gerar podem impactar de forma expressiva não apenas a situação econômica de São Roque, mas também todo o país.