A Frente Parlamentar da Economia e Cidadania Digital promoverá, nesta segunda-feira, 1º de junho, das 14h às 17h, um webinar gratuito "Todos Contra Fake News - liberdade de expressão online & estratégias de mitigação da desinformação". Entre os palestrantes, está o presidente e coordenador-geral da Frente Digital, os deputados federais -JHC (PSB - AL) e Vinicius Poit (NOVO-SP), respectivamente -, além dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP); Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) e os co-autores Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Também participarão representantes do Facebook, Google, ITS Rio, Internet Lab, Coalizão Direitos na Rede, entre outros. A apresentação será do jornalista Pedro Doria. Os interessados em participar do evento podem acompanhar pelo link http://bit.ly/webinarfrentedigital .
A finalidade da iniciativa da entidade é discutir o projeto de combate a fakenews, que entrará em votação nesta terça-feira, 2, no Senado. Trata-se do projeto de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2.630 de 2020), de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE).
"O momento do evento é propício. Somos todos somos contra fakenews, mas problemas complexos exigem respostas sofisticadas. Um projeto de lei sem o devido debate pode produzir efeitos indesejados como o risco de responsabilização generalizada dos provedores de aplicação e o perigo de instrumentalização política. O desafio de regular a legislação em plena pandemia é como realizar um debate que durou cinco anos para o Marco Civil da Internet em apenas um mês, sem comissões e sem audiências? Para isso, precisamos ao menos aprofundar a discussão colocando todos na mesa: sociedade civil, parlamentares e plataformas de redes sociais", afirma o deputado federal, Vinicius Poit (NOVO-SP).
Confira abaixo a programação do evento:
14h | Painel 1 - Transparência & responsabilidade do intermediário. Qual o papel das plataformas?
Participantes: senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE); deputado federal JHC (PSB - AL); Bia Barbosa da Coalizão Direitos na Rede; Laura Moraes, coordenadora de Campanhas da Avaaz no Brasil; e Rebeca Garcia, PublicPolicy Manager do Facebook Brasil.
15h | Painel 2 - Fakenews, instituições & pandemia. Como combater a desinformação já?
Participantes: deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES); deputado federal Vinicius Poit (NOVO-SP); José Renato Laranjeira de Pereira, Diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN); e Marcelo Lacerda, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil.
16h | Painel 3 - Criptografia e bots. Qual o desafio tecnológico?
Participantes: deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP); Bruna Martins dos Santos, analista de Policy e Advocacy na CodingRights; João Guilherme, Coordenador do Laboratório de Dados para Comunicações Digitais do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD); Carlos Afonso Pereira de Souza, do ITS Rio; Dario Durigan, diretor de políticas para mensagens privadas do Facebook.
17h | Painel 4 - Leis, follow the Money & Código de conduta. O que deu certo pelo mundo?
Participantes: deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR); Thiago Tavares, fundador e presidente da SaferNet Brasil; Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab; um representante do Twitter e Marcelo Bechara membro do Conselho Superior da ABERT.
