Prefeitura de Mairinque sofre ação de despejo e devolverá prédio do CEMEC

A Prefeitura de Mairinque informou nesta sexta-feira (08) através de suas redes sociais, que irá devolver o prédio onde atualmente funciona o Centro Municipal de Educação e Cultura (CEMEC) e o Departamento de Cultura. O local é conhecido no município por suas ações culturais.

Segundo o governo mairinquense, a prefeitura foi acionada judicialmente pela Sociedade Recreativa de Mairinque (SRM), proprietária do prédio com uma ação de despejo e pagamento dos 30 meses de aluguéis atrasados por parte da administração municipal, no valor de R$ 189.755,52.

A Prefeitura informou que o SRM devia, na época da Contestação, impostos e multas relativos aos seus prédios e atividades neles desenvolvidas no valor, hoje, de R$ 168.342,22.

“Em razão da proximidade dos valores, a Prefeitura pretendeu uma tentativa de conciliação, a fim de que os valores devidos fossem compensados e os saldos devedores parcelados, haja vista que a SRM não tem condições de manter um prédio tão grande, já que não desenvolve atividade nenhuma no Município. Por outro lado, a Prefeitura faz bom uso do prédio para toda a sociedade”, informou a assessoria de imprensa.

Sem acordo entre as partes, o governo mairinquense afirmou que foi estabelecido a saída voluntária do Departamento de Cultura em até 15 dias e o pagamento dos aluguéis cobrados. Assim a Prefeitura de Mairinque informou que irá devolver voluntariamente o prédio, porém que contestará o pagamento da dívida com base nos débitos que seriam devidos ao município por parte do SRM.

Um novo espaço será providenciado para suas atividades culturais da cidade.