O peso do IVA nas compras de produtos da Europa

A maioria das pessoas que faz as malas e embarca para a Europa tem por objetivo vivenciar a experiência de estar em um continente repleto de histórias reais e imaginárias que povoam nosso imaginário coletivo com princesas e seus castelos.

Ainda assim, não abrem mão daquela comprinha de produtos internacionais com preços mais atrativos do que aqueles praticados no país.

Na Europa, todos os produtos são taxados por um imposto chamado IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) ou VAT (Value Added Tax, na sigla em inglês).

É uma taxa adicionada ao preço de cada peça de roupa, produto eletrônico e acessório produzido na União Europeia. Varia entre 18% e 27% dependendo do país ou região em que a compra é efetuada. A boa notícia é que esse valor pode ser reembolsado.

O motivo é que o governo europeu entende que se o consumidor mora em outro país que não faça parte da União Europeia, não irá usufruir do retorno oferecido pelo pagamento dos impostos, logo, poderá ter esse valor restituído.

No entanto, pedir a devolução requer algumas regrinhas básicas, que veremos a seguir.

Escolher o local onde vai comprar

O primeiro passo é jamais sair do hotel sem o passaporte. É por meio dele que o comprador vai conseguir ter acesso à devolução do valor adicionado ao produto.

O segundo passo é escolher a loja em que vai fazer a compra. Apesar da regra, não são todos os estabelecimentos comercias da Europa que oferecem a possibilidade de devolução.

Normalmente, eles indicam isso com um adesivo na porta “tax free”, informando que naquele local é possível pedir a devolução do imposto.

Preencher formulário

Feita a compra, será necessário apresentar o passaporte e preencher um formulário discriminando o que foi comprado e o valor. Este e todas as outras documentações oferecidas pela loja deverão ser apresentados no último aeroporto ou estação de trem da UE em que o passageiro desembarcar.

Alguns estabelecimentos já oferecem a devolução do momento da compra, no entanto, ainda será preciso passar pela alfândega para adquirir um selo alfandegário.

Como cada loja segue um protocolo diferente para a devolução, é importante checar antes como será feito para evitar confusões.

Uma informação importante: caso a pessoa opte pela devolução do imposto, o produto não poderá ser retirado da embalagem até passar pela alfândega.

Vale a pena pedir o IVA?

Antes de se empolgar com essa possibilidade de retorno financeiro, é importante saber que alguns países do Velho Continente exigem um valor mínimo de compra por loja. Esses valores variam bastante, pode ser € 50, € 155 e até € 175.

A dúvida é: vale a pena então pedir no caso da exigência do valor mínimo?

A resposta é: depende.

Em tempos de euro batendo a casa dos R$ 5, qualquer quantia restituída é um ganho importante. Porém, os valores exigidos para a devolução são bem altos. Então, vale aqui a regra para comprar em qualquer moeda: avaliação.

Por mais tentador que seja fazer compras internacionais, é sempre bom responder a si mesmo perguntas como:

Eu preciso mesmo disso? No caso de roupas: consigo montar pelos menos três produções com essa peça usando o que já tenho? O produto está mais barato na Europa do que no Brasil? Consigo comprar coisas que eu realmente preciso em uma única loja, atingindo o valor mínimo? O dinheiro que eu separei para compras está dento desse valor?

Se a resposta for sim para todas, vale muito a pena pedir a restituição. E não se deve esquecer dos casos onde há um valor mínimo por loja, ou seja, às vezes pode ser preciso muitas peças de um mesmo estabelecimento para chegar ao valor mínimo exigido.

E quanto mais alta a compra, maior a burocracia enfrentada para receber a devolução do dinheiro e mais cedo a pessoa terá que chegar ao aeroporto ou estação de trem para evitar filas enormes e não correr o risco de perder o embarque.

Então, é importante avaliar bastante a decisão de compra.

Compras on-line

As compras on-line têm crescido consideravelmente nos últimos anos. Além da comodidade de não precisar sair de casa, duas vantagens tornam esse tipo de compra bastante sedutora, especialmente, para brasileiros: preços menores e itens que não existem no Brasil.

Roupas, eletrônicos e até itens automotivos podem sair mais baratos se comprados diretamente do produtor europeu do que na China ou nos EUA, por exemplo.

As compras feitas em sites europeus também estão sujeitas à taxação. Os pagamentos feitos por transferências internacionais deverão considerar o valor do IVA praticado no país de destino.

Ainda que a compra seja feita em um site francês, por exemplo, vale o imposto praticado no Brasil, então, é bom estar atento a esses valores para evitar prejuízos.

 

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