14/04/2020 às 15h35min - Atualizada em 14/04/2020 às 15h37min

Câmara de Mairinque antecipa recesso legislativo de julho

Ação visa colaborar com a redução dos casos de contaminação com a COVID-19

- Fotos: Divulgação

Nesta segunda-feira (13), os vereadores de Mairinque aprovaram o Projeto de Resolução nº 2/2020, que antecipa o recesso legislativo referente ao mês de julho. O recesso antecipado terá início em 27 de abril com término previsto para 27 de maio. Nesse período não serão realizadas sessões ordinárias, mas poderão ser convocadas sessões extraordinárias para deliberação de matérias com regime de urgência. 

Conforme a mensagem de justificativa da resolução aprovada, a medida adotada tem como intuito preservar a integridade dos servidores e da comunidade, já que o Poder Legislativo recebe um grande número de pessoas diariamente. “A principal maneira de atuar nesse momento e colaborar com a diminuição dos casos de contaminação é a diminuição drástica da circulação de pessoas e nesse sentido, a Mesa Diretora entendeu por bem por antecipar o recesso legislativo do mês de julho, com inicio a partir do dia 27 de abril de 2020, justamente para que as sessões ordinárias não ocorram neste período crítico. Pondera-se, ainda assim, que a antecipação redundará em funcionamento normal no mês de julho, quando ocorreria o recesso legislativo”, apresenta a justificativa da Mesa. 

A Câmara de São Roque também adotou medida similar.


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