Procon-SP notifica fornecedores de alimentos

O Procon SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, após receber informações da Associação Paulista de Supermercado (APAS) de que fornecedores de produtos da cesta básica – arroz, feijão, óleo, massas, condimentos, proteínas, café, álcool, condimentos, molhos, papel higiênico, leite e laticínios – estariam elevando os preços desses produtos, notificou 39 empresas para que expliquem os aumentos. A associação informou aumentos de até 75,5% para o feijão, 73,5% para o arroz, 40% para o leite, entre outros.

As empresas Aurora, Bandeirante, Barbosa, Broto Legal, Caldo Nobre, Camil, Carunchão, Cativa, Cerealista, Zorzo, Coamo, Cooperalcool, Danone, Fofopel, Fugini, Guacira, Irano, Italac, Itambé, Jussara, Kicaldo, Leve, Líder, Lisa, Maxim, Namorado, Nestlé, Neve, Piracanjuba, Prato Fino, Quatiga, Seara, Shefa, Só Massa, Solito, Soya, Tirol, Três Corações, Triangulo e Vasconcelos deverão enviar notas fiscais das vendas realizadas às redes de supermercados Carrefour, Pão de Açúcar, Extra, Sonda, BIG e Macro, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desse ano para que o Procon-SP faça a comparação dos preços.

Estes fornecedores integram a cadeia de fornecimento e estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor, que em seu art. 39, V, considera prática abusiva o aumento sem justa causa de preço. Caso sejam comprovados que os aumentos são injustificados, as empresas poderão ser multadas em até R$10 milhões.

A empresas têm 24 horas para responder ao @proconsp.

O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao Procon SP. Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.