Justiça determina a reintegração de posse do prédio da Hemodiálise a Prefeitura de São Roque

O Poder Judiciário de São Roque acolheu pedido de liminar formulado pela Prefeitura de São Roque e determinou a imediata retomada do imóvel destinado aos serviços de Hemodiálise. Na última sexta feira (01), em caráter de urgência, o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca, Roge Naim Tenn, proferiu decisão com expedição de mandado de reintegração.

Segundo a prefeitura, a ação foi movida pelo seu Departamento Jurídico, contra o ISDEM - Instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial, uma vez que, após a interdição administrativa foi encerrada a parceria para gestão da Hemodiálise e o prédio não foi devolvido ao Município.

"Após a reintegração, o próximo passo é darmos andamento aos processos de celebração de parceria com novo Centro Nefrológico para a volta do atendimento em nossa Cidade, o mais breve possível", enfatiza o prefeito Claudio Góes.

A Diretora de Saúde, Daniela Groke, destaca que o Departamento está em atenção total ao caso, tendo como foco a saúde e segurança dos pacientes, bem como retorno dos trabalhos.

Entenda o caso

Em abril o serviço de Hemodiálise foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal, que informou na época a constatação de contaminação e irregularidades e todos os pacientes que eram atendidos no local foram encaminhados pelo Estado/SUS, para tratamento em Itu.

Em maio a prefeitura encerrou a parceria celebrada com o CEMENE/ISDEM que realizavam o atendimento em São Roque e posteriormente, abriu processo administrativo para a retomada da posse do imóvel, pedido que foi acatado pela Justiça.

A reintegração deve acontecer nos próximos dias.