Queda de arrecadação em São Roque preocupa Prefeito Daniel de Oliveira Costa

Em virtude da queda de arrecadação nos últimos meses e das perspectivas de baixo crescimento da economia do País, que atingem principalmente os governos estaduais e as prefeituras, o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa, determinou que os departamentos de Administração e de Finanças realizem estudos para que se faça contenção de despesas, buscando o equilíbrio orçamentário. “Claro que, após essa análise, adotaremos medidas criteriosas, principalmente para que os serviços prestados aos cidadãos são-roquenses sejam mantidos sem perda de qualidade. Mas, já determinamos que sejam feitas negociações com prestadores de serviços e fornecedores para possíveis reduções nos valores dos contratos”, explica o prefeito.

A medida foi adotada em reunião do prefeito com as áreas de Administração e Finanças, na última quarta-feira, 16. No encontro, a diretoria de Finanças apresentou os valores arrecadados nos últimos meses. Para se ter ideia, o repasse do ICMS, pelo governo do Estado ao Município, foi de cerca de R$ 3 milhões em abril, caindo para aproximadamente R$ 2,9 milhões no mês seguinte e apresentando nova queda, para R$ 2,3 milhões, em junho. O mesmo se verificou com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo repasse é feito pelo governo federal. Em maio, o valor repassado foi de cerca de R$ 3 milhões, já em junho, ele foi de aproximadamente R$ 2,2 milhões. Do primeiro para o segundo trimestre, a queda do FPM foi de 10,85%.

Outro dado preocupante é que houve queda de 21,65% na receita do Fundeb do primeiro para o segundo trimestre. O peso do Fundeb no orçamento é bastante relevante porque, com ele, é paga a folha de salário de todos os professores e funcionários administrativos da Educação, além de despesas com investimentos e manutenções. A prefeitura está se provisionando para fazer frente à eventual falta desse recurso.

Conforme o setor de Finanças, outro fator vem pesando nas despesas, neste ano, que é o fato de a Prefeitura ter assumido, por força de legislação federal, os serviços de manutenção da iluminação pública. No primeiro semestre de 2014, o custo com a manutenção do parque de iluminação pública foi de R$ 2.582.265,28. O contrato será renovado neste mês por mais 6 meses. Estima-se que o custo desta manutenção fique em torno de R$ 5 milhões este ano.

 A diretora de Finanças alega que a preocupação é quanto ao comportamento da economia brasileira neste segundo semestre. “Em verdade, a economia vem apresentando acentuado declínio e a inflação está batendo às portas. As perspectivas e previsões não são boas. Isso acaba afetando a cadeia produtiva como um todo e, consequentemente, as receitas de Estado e União se reduzem, fazendo com os repasses deles aos Municípios, que têm peso significativo nos orçamentos municipais, também caiam. Infelizmente, as despesas são fixas, mas as receitas são variáveis e afetas a fatores externos. Desta forma, precisamos adotar medidas desde já para termos o equilíbrio orçamentário”, explica Ronise Helena Sanchez de Oliveira.

O prefeito garante que nenhuma medida precipitada será tomada e que qualquer ação só será adotada depois de analisado seu impacto e as eventuais vantagens que possa representar aos cofres públicos. “O que estamos tendo é cautela, agindo com responsabilidade, para que os serviços oferecidos à população são-roquense não sejam afetados. Acabamos de assumir a administração da Santa Casa, via intervenção, e acreditamos que essa gestão possa melhorar os atendimentos aos cidadãos sem necessidade de maior aporte de recursos, mas, se precisar, certamente o faremos, pois o importante é manter os serviços prestados e melhorá-los o máximo possível, o que também exige que ajamos com responsabilidade nesta hora de incertezas da economia brasileira”, frisa Daniel.