Câmara aprova projeto que permite o desembarque de passageiros fora dos pontos de ônibus

A Câmara de São Roque aprovou durante a sessão de segunda-feira, dia 30 de setembro, um projeto que cria o Programa Parada Segura no município. Com a proposta, mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais podem solicitar ao motorista do transporte público para desembarcarem fora dos pontos previamente estabelecidos da cidade entre as 20h e seis horas da manhã.

Em mensagem anexada à proposta, os vereadores autores do projeto Julio Mariano e Alexandre Pierroni explicam que a medida contribui para a segurança e mobilidade desses usuários que poderão solicitar o desembarque em pontos mais próximos de suas residências ou destino, desde que as empresas de transporte público não saiam dos seus itinerários, ou que a parada do veículo prejudique o trânsito.

“É sempre uma situação complexa quando a pessoa às vezes precisa descer em um ponto escuro e longe de casa, ficando muitas vezes exposta à ação de marginais, quando ela poderia deixar sua condução em um local que julgue mais seguro e perto do seu destino. Acredito que é um projeto que trará mais segurança à população”, diz Alexandre Pierroni.

Com a lei, o beneficiário solicita ao motorista a parada segura ao entrar no ônibus pedindo que o motorista a deixe em um local fora do ponto estabelecido, ação que deverá ser atendida pelo funcionário desde que a descida esteja no trajeto do ônibus. O motorista também não precisará atender à solicitação caso verifique que a parada transgrida o Código de Trânsito Brasileiro ou comprometa a segurança no trânsito com paradas bruscas ou em locais inconvenientes. A ação também somente vale para desembarques e os passageiros devem embarcar nos pontos de ônibus da cidade.

A proposta agora segue para a sansão do prefeito e, caso seja aprovada, a Mirage Transportes terá 60 dias para se adequar à solicitação através de orientação a seus funcionários sobre a nova lei e a implantação de adesivos em local de alta visibilidade, no espaço interno de todos os ônibus utilizados no sistema viário, que informe sobre o número e conteúdo da lei.

“É uma proposta que já foi aprovada em outras cidades, como Mairinque, e que a adaptamos para nossa cidade. Acredito que ela será sancionada pelo prefeito pois o projeto não interfere no serviço que já é realizado pela empresa de transporte em São Roque e irá aumentar a segurança e trazer mais conforto ao munícipe”, comenta Julio Mariano.