Pregão da prefeitura para aquisição de plantas para paisagismo causa polêmica em São Roque

A realização de um Pregão Presencial por parte da Prefeitura de São Roque para a aquisição de plantas ornamentais para paisagismo tem gerado diversos debates na cidade. O Vereador Guto Issa chamou a atenção para o fato através das suas redes sociais, onde inseriu imagens de um edital de pregão presencial que seria realizado neste mês, questionando seus seguidores sobre o valor proposto no documento.

“Está sobrando dinheiro? A Prefeitura de São Roque pretende comprar, no dia 11 de setembro, o valor de R$ 1.413.847,50 de mudas e plantas para Paisagismo. 
A compra se dará através da Ata de Preços 110/2019, modalidade Pregão Presencial.
Este valor serviria para terminar as duas UBSs, entre tantas outras coisas que faltam.
O que você acha dela gastar este valor?”, questionou o parlamentar através de uma postagem do Facebook.

Durante sessão realizada na segunda-feira (02) o parlamentar afirmou que um pregão que trata de um valor tão grande para a compra de plantas é inédita no município e que a verba poderia ser melhor empregada para suprir outras necessidades do município. Confira abaixo a fala do parlamentar. 

As atas de registro de preços são um recurso usado por órgãos públicos na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. A contratação só é realizada quando melhor convier aos órgãos e às entidades que integram a ata.

O questionamento do parlamentar gerou grande repercussão através de fóruns políticos da cidade e, em resposta ao assunto, a prefeitura emitiu uma nota abordando o caso, onde afirmou que no pregão em questão são detalhadas as especificações das plantas, assim como seus respectivos valores, que podem ou não ser adquiridos pelo executivo.

“É importante esclarecer que o fato de existir o registro de preços não significa que todos os itens e quantidades serão adquiridos, mas sim que, pelo período de um ano, cada item estará disponível pelo preço que foi licitado”, diz o executivo são-roquense.

Segundo o governo municipal, o executivo afirma que conta com diversas atas abertas para compra de itens como medicamentos, merenda, materiais escolares e outros, sendo que todos os atos estão disponíveis a população através do Portal da Transparência. Confira na integra a nota da prefeitura.