Agência do INSS de São Roque não será fechada, mas perícia médica ainda é incerta

Autoridades municipais discutiram o assunto com Superintendente do INSS

Durante encontro realizado entre o Prefeito Cláudio Góes, veradores e executivos do INSS em São Paulo, o governante recebeu a garantia que a agência do órgão em São Roque não será fechada, e que haverá uma tentativa de intervenção junto ao Governo Federal para manter a perícia médica na unidade municipal.

Além do prefeito a reunião contou com a presença dos vereadores Júlio Mariano, Etelvino Nogueira, Rafael Tanzi e Niltinho Bastos, do assessor do Deputado Vittor Lippi, Luiz Salmeron, e do Gerente Executivo do INSS de Sorocaba, Décio Araújo, que trataram do assunto com o superintendente da Regional Sudeste do INSS, José Carlos Oliveira.

O objetivo do encontro foi buscar uma intervenção junto ao Governo Federal a fim de evitar que a Unidade de São Roque tenha seu atendimento afetado ou venha a paralisar suas atividades.

De acordo com a prefeitura, José Carlos garantiu que a unidade de São Roque não será fechada e que inclusive o contrato de locação do prédio foi renovado por mais cinco anos.

Entretanto, a transferência da perícia médica para Sorocaba, com o desligamento do serviço em 11 de abril, causou uma grande preocupação e necessitará de uma intervenção junto ao Governo Federal para ser evitada. Na reunião foi informado que, com a edição da Medida Provisória (MP) 817/19, do Governo Federal, os procedimentos de perícia médica passaram a ser vinculados ao Ministério da Economia e desta forma o INSS passa a não ter prerrogativa sobre o caso.

“No entanto, mediante a proatividade do prefeito e vereadores de São Roque e, sensibilizado com a situação, até sexta-feira (15), será elaborado um estudo de demanda da microrregião, onde o próprio INSS vai encaminhar ao Governo Estadual com o objetivo de tornar São Roque um polo regional de atendimento”, informou a prefeitura. 

De acordo com o superintendente, as alterações realizadas pelo Governo estão sendo feitas como medida de contenção de despesa e no caso de São Roque há duas possibilidades: transferir a perícia para Sorocaba ou transferir outras demandas regionais para cá, aumentando o fluxo de atendimento na unidade municipal.

Deste modo a luta para manter a perícia médica em São Roque continua e necessitará de uma grande ação política de órgãos municipais e estaduais para ser bem-sucedida. “Transferir as perícias seria um grande prejuízo, principalmente para as pessoas em maior necessidade como aposentados, pensionistas, pessoas que buscam auxílio doença e teriam que se dirigir à Sorocaba. Temos essa agência instalada aqui desde 1969 e vamos lutar para mantê-la”, encerra o prefeito Claudio Góes.

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