Troia Park fala sobre suspensão da Zona Azul em São Roque

A Empresa Troia Park Emitiu uma nota oficial sobre a suspensão do Serviço de Zona Azul em São Roque, ocorrido no dia último sábado (12) em São Roque. segundo a administração municipal a suspensão ocorre devido a um apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que apontou irregularidades no contrato de licitaão firmado entre a empresa e a gestão passada, do ex-prefeito Daniel de Oliveira Costa. 

Segundo a empresa afirma que as irregularidades apontadas pelo tribunal são restritas ao processo de Licitação e Edital, que cabe estritamente a gestão passada e que a empresa atuou sempre dentro da legalidade. "Dessa forma, se existem vícios ou irregularidades na elaboração do Edital, quem deve explicações simplesmente é a própria Prefeitura, uma vez que, as empresas participantes da licitação por lei, não participam de elaboração de nenhum Edital e por isso, a empresa concessionária não deve ser punida arbitrariamente por um suposto erro que não cometeu", informa a empresa ao comentar que esta sendo lesada. 

Em conversa com os responsáveis pela cidade de São Roque, nossa redação foi informada que ainda não há informação se a empresa já entrou ou se irá entrar com recurso sobre a decisão do Tribunal de Contas. 

Confira a nota da empresa na integra

"A TroiaPark Soluções Ltda – EPP, declara para os devidos fins, que participou do processo de licitação perante a Prefeitura de São Roque no intuito de exercer a concessão onerosa para operar e executar a manutenção e gestão dos Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de São Roque/SP, denominado Zona Azul São Roque, e elaborar o respectivo projeto executivo, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto publicado no Edital de Concorrência Pública de nº 004/2015, datado de 08 de junho de 2015.

Assim, declara ainda, que cumpriu todos os requisitos legais, exigidos no respectivo Edital e todas as exigências imposta pela Prefeitura de São Roque até o presente momento, para melhor operação e funcionamento do Rotativo, conforme o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta emitido pela Prefeitura de São Roque em 17 de maio de 2017, devidamente assinado pelo Prefeito Claudio José de Goes, na qual emitiu uma nota alegando o cumprimento por parte da Troia Park.

É sabido, que quem elabora e divulga o edital de licitação é a própria Prefeitura e que só após isso, que as empresas podem apresentar suas propostas, portanto, é certo que a TroiaPark não participou e nem possui nenhum vício de irregularidade perante o certame de licitação e que apenas cumpriu e apresentou os documentos exigidos de forma clara e transparente.

Em suma, em relação a decisão recente do Tribunal de Contas, em suspender o contrato entre a Prefeitura e a empresa TroiaPark acerca dos serviços de rotativo municipal na Cidade de São Roque, declaramos que esta empresa não teve nenhuma participação na elaboração do Edital, uma vez que por lei, é realizado pelo órgão público competente e ainda que nunca teve nenhum benefício em participar do certame e que os detalhes apontados na decisão do Tribunal de Contas que suspenderam os serviços, são todos de competência e alçada da Prefeitura de São Roque e não da empresa que fornece os serviços de Zona Azul.

 Ao contrário do que diz a Prefeitura em sua nota divulgada no dia 12/01, o Tribunal de Contas não encontrou irregularidades no contrato entre a TroiaPark e a Prefeitura e sim no processo de licitação e Edital, na qual fora elaborado pela Prefeitura de São Roque internamente, por ser um procedimento restrito a este órgão, sem interferência de terceiros, ou seja, a empresa Troiapark está sendo lesada, juntamente com a comunidade de São roque, que fica de mãos atadas, com esta situação.

Dessa forma, se existem vícios ou irregularidades na elaboração do Edital, quem deve explicações simplesmente é a própria Prefeitura, uma vez que, as empresas participantes da licitação por lei, não participam de elaboração de nenhum Edital e por isso, a empresa concessionária não deve ser punida arbitrariamente por um suposto erro que não cometeu.

Por fim, a TroiaPark se coloca à disposição para maiores esclarecimentos e se mostra preocupada com seus funcionários, e todos os gastos que teve para implantação e manutenção do sistema de rotativo Zona Azul, tendo em vista, que sempre cumpriu todas as exigências imposta pela Prefeitura de São Roque e mesmo assim, está sendo lesada de forma totalmente arbitrária e ilegal.

Assim, esperamos que esta situação se resolva o mais breve possível e que a Troiapark continue com os trabalhos que estão sendo executados de forma regular e transparente, de acordo com as exigências da Prefeitura de São Roque, conforme Termo de Ajustamento de Conduta emitido pela Prefeitura de São Roque em 17 de maio de 2017 e validado e cumprido pela Troia Park.

São Roque, 14 de janeiro de 2019.  

TROIAPARK SOLUÇÕES LTDA."